Documentos em que o nome «JOAO ANTONIO MARTINS» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20265002468-39.2023.8.13.0378
… CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002468-39.2023.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO ANTONIO MARTINS [documento omitido] RÉU: ANELÍCIO DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos etc. Recebo o recurso inominado interposto. Abra-se vista à parte contrária pa …
- PublicaçãoTJPREMBARGOS à EXECUçãO24/09/20260035549-42.2026.8.16.0001
… al: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Valor da Causa: R$100,00 Embargante(s): CASSYANIE ALVES VIVEKANANDA (RG: 73975891 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua João Antônio Martins, 1215 Bloco H15, APTO 01 - Santa Regina - ITAJAÍ/SC - CEP: 88.317-550 Embargado(s): ADIB CALIL AYUB ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Alameda Augusto Stellfeld, 8 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20265001194-49.2025.8.13.0126
… ica da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 5001194-49.2025.8.13.0126 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO ANTONIO MARTINS [documento omitido] COLETO DE ALMEIDA [documento omitido] Informar o endereço atual da confrontante Zilá para fins de sua citação sob as penas da lei JAIRO GIR …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA26/08/20260006058-75.2018.8.07.0015
… urma Criminal Jurisdição: TJDFT - 2° GRAU Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade Valor da causa: R$ 0,00 Partes: JOAO ANTONIO MARTINS BARRAZ ([documento omitido]) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (26.989.715/0002-93) Audiência Documentos protocolados Tipo Tamanho (KB) 00060 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260014587-07.2017.8.13.0418
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 0014587-07.2017.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO ANTONIO MARTINS FERNANDES [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Diante do decurso de prazo para manifestação do INSS acerca …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO06/08/20264001091-75.2026.8.26.0445
USUCAPIÃO Nº 4001091-75.2026.8.26.0445/SP AUTOR : SUELI APARECIDA VIEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB SP436601) AUTOR : JOAO ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A) : DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB SP436601) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o levantamento planimétrico e o memorial descritivo do Event …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260015179-29.2026.8.17.2001
… DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0015179-29.2026.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Tra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20260014587-07.2017.8.13.0418
… nte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 0014587-07.2017.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: JOAO ANTONIO MARTINS FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Da prova testemunhal A parte autora requereu a …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265001864-90.2016.8.13.0518
… RASIL DOS REIS JUNIOR, BRASIL DOS REIS JUNIOR, BRUNO TEIXEIRA MARCELOS, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800105-51.2026.8.12.0024
Intimação das partes da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por João Antonio Martins em face de Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A., para: a) DECLARAR a inexigibilidade/nulidade do contrato RCC n. 602124289-3 em relação ao autor, di …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265141649-71.2025.8.24.0930
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5141649-71.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ (OAB SC039939) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para em 30 (trinta) dias requerer o que ente …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL09/07/20260804279-93.2025.8.19.0202
… CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0804279-93.2025.8.19.0202 Protocolo: 3204/2026.00363755 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR OAB/RJ-178617 ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 AGDO: DEIVISON ALCANTARA SAMPAIO AGDO: LUCIANA FERREIRA HERMENEGILDO SAMPAIO ADVOGADO: VIT …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260800188-81.2023.8.19.0055
… p 3193264/RJ (2026/0075043-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR - RJ178617 AGRAVADO : AMANDA DE ALMEIDA ROSA AGRAVADO : MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA ROSA AGRAVADO : NATTAN DE ALMEIDA ROSA ADVOGADOS : CARLOS LEONARDO COST …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260185689-80.2021.8.19.0001
… p 3206020/RJ (2026/0099998-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR - RJ178617 AGRAVADO : JOSE FELIPE DA SILVA MAIA REPRESENTADO POR : DAIANE DA SILVA MAIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proces …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260053643-98.2016.4.03.6301
… o - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0053643-98.2016.4.03.6301 EXEQUENTE: JOAO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PATRICIA CONCEICAO MORAIS - SP208436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265036526-54.2021.4.03.6100
… E S/A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO MARTINS JUNIOR - RJ178617 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO IDs 574871334 e 574871335: …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265028153-07.2026.8.24.0000
… LY PILLATI ADVOGADO(A) : LEANDRO INACIO DE OLIVEIRA (OAB SC077531) AGRAVADO : MARIA EDUARDA DA SILVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ (OAB SC039939) AGRAVADO : LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ (OAB SC039939) AGRAVADO : LUCIANA DA COSTA PEREIRA (Pais) A …
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265001135-58.2026.8.21.9000
… ta: 4) RELATORA : Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN IMPETRANTE : VITORIA EDUARDA MARTINS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) IMPETRANTE : JOAO ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) IMPETRADO : 1ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260269567-49.2011.8.19.0001
… 979/RJ (2025/0436528-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR - RJ178617 AGRAVADO : KAISA ALANA ALVES BOMFIM VILLEGAS AGRAVADO : ALEXSANDER BOMFIM VILLEGAS AGRAVADO : SUYAN CRISTINA BOMFIM VILLEGAS AGRAVADO : ALLAN …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260813573-34.2023.8.19.0205
… 322/RJ (2025/0413271-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR - RJ178617 AGRAVADO : WILLIAM BARBOSA PEREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.