Documentos em que o nome «JOAO ANDRE SALES RODRIGUES» aparece
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40 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260007514-51.2025.4.05.0000
… l Federal da 5ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0007514-51.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES - PE19186 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente pela FAZENDA NACIONAL e, nos termos …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL17/04/20260820239-05.2024.4.05.8300
… 5 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0820239-05.2024.4.05.8300 APELANTE: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO RECIFE ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES - PE19186 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE DE …
- PublicaçãoTJSELIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO17/04/20260006090-49.2003.8.25.0001
… DO AMARAL ADV. : ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985-SE RÉU : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV. : LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA - OAB: 17598-PE ADV. : JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - OAB: 19186-PE ADV. : ROBERTA HORA ARCIERI - OAB: 5243-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260380201-68.2012.8.05.0001
… ): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB:MG105813) INTERESSADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s): LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB:PE17598), JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB:PE19186) SENTENÇA Vistos, etc. Josenilton Rodrigues da Costa propôs ação ordinária em face da Fundação Atlântico de Seguridade Social, entidade fechada de …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260030404-57.2011.8.14.0301
… ELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO - PE025453 JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - PB019186A AGRAVADO : FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO PARA ADVOGADOS : FABRÍCIO MIRANDA SIZO - PA010331 JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO - PA008090 FABIANE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265229736-63.2022.8.21.0001
… 6) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : ASSOC DAS EMPRES BRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SOFTWARE E INTERNET REGIONAL RS ASSESPRO-RS ADVOGADOS : JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - PE019186 JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - PB019186A ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO - PE045846 RHENAN ALVES DA SILVA - PE061252 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20268002941-81.2025.8.05.0036
… ERCIAIS DE CAETITÉ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002941-81.2025.8.05.0036 EXEQUENTE: UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros Representante(s): JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB:PE19186) EXECUTADO: FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05 …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20268002941-81.2025.8.05.0036
… 8.05.0036 ÓRGÃO JULGADOR: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros ADVOGADOS(S): JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB:PE19186) EXECUTADO: FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO ADVOGADOS(S): DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o(a) Executado(a) para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a dí …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260004821-60.2026.4.05.0000
… AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DANIELLE MENEZES EVANGELISTA FLORENCIO - PE20583 AGRAVADO: CASAS JOSE ARAUJO SA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES - PE19186 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.1.021, § 2º, c/c art. 1.030, I e III, § 2º, do Código de Processo Civil, fica CASAS JOSE ARAUJO SA intimado para ap …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260060889-56.2014.8.25.0001
… ADV. : THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE EXECUTADO : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV. : LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA - OAB: 17598-PE ADV. : JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - OAB: 19186-PE ADV. : TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA E. ALCOFORADO - OAB: 25453-PE ADV. : ROBERTA HORA ARCIERI - OAB: 5243-SE ADV. : LISBETH VIDAL DE NEGREIROS B …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL15/04/20260093502-82.2025.8.17.2001
… S: CLAYTON ALVES DE CARVALHO - OAB/SC 18.275; DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PE 2.038-A; DIEGO MARTIGNONI – OAB/RS 65244; FREDERICO MELO TAVARES – OAB/PE 17.824-D; JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES – OAB/PE 19186; JOSE ELMITON SANTOS DE ANDRADE – OAB/PE 63710; JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA – OAB/BA 23661; JULIO DE ALMEIDA - OAB/SP 127.553 LEONARDO MONTENE …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260109049-13.2009.8.17.0001
… Judicial de ID 236092283 , conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc... Considerando a manifestação (ID 234908892), através da qual os advogados JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES (OAB/PE nº 19.186), TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA E. ALCOFORADO (OAB/PE nº 25.453), CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA (OAB/PE nº 28.732) e CLARA ZELANDA B. …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20268052008-26.2025.8.05.0000
… ocesso: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8052008-26.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s): JOAO ANDRE SALES RODRIGUES registrado(a) civilmente como JOAO ANDRE SALES RODRIGUES AGRAVADO: HELOISA MARIA REIS BATISTA e outros (2) Advogado(s):LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, SANDRO P …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260070308-34.2017.8.17.2001
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2810812/PE (2024/0464989-9) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : MIGUEL ROBERTO EMERENCIANO ALCOFORADO ADVOGADOS : JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - PE019186 ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO - PE045846 EMBARGADO : ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicada …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260034757-60.2024.4.05.8000
… 5, auxiliar de serviços gerais, soluções ambientais ltda. - 01/04/2013 a 01/02/2017, ajudante de pedreiro, SRG construções. - 02/01/2018 a (sem data), caseiro, João André Sales Rodrigues. - 02/01/2018 a 11/05/2022, caseiro, Luiz Ricardo de Castro Guerra. 6. Ausente, assim, comprovação idônea do labor rural por 180 meses, a sentença de improcedê …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL14/04/20260093502-82.2025.8.17.2001
… S: CLAYTON ALVES DE CARVALHO - OAB/SC 18.275; DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PE 2.038-A; DIEGO MARTIGNONI – OAB/RS 65244; FREDERICO MELO TAVARES – OAB/PE 17.824-D; JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES – OAB/PE 19186; JOSE ELMITON SANTOS DE ANDRADE – OAB/PE 63710; JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA – OAB/BA 23661; JULIO DE ALMEIDA - OAB/SP 127.553 LEONARDO MONTENE …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/04/20260394671-70.2013.8.05.0001
… UELY ANDRADE DHOM CAMOZZATO Advogado(s): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB:MG105813-A) APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros Advogado(s): JOAO ANDRE SALES RODRIGUES registrado(a) civilmente como JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB:PE19186-A) DESPACHO Trata-se de Apelação interposta por SUELY ANDRADE DHOM CAMOZZATO contra sente …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20261032254-63.2024.8.26.0003
… tos. Manifeste-se a parte contrária, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOÃO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB 19186/PE), JOÃO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB 19186/PE), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260007514-51.2025.4.05.0000
… l Federal da 5ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0007514-51.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES - PE19186 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO-ADMINISTRADOR. SOCI …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL13/04/20260160454-48.2022.8.17.2001
… IVALDO TAVARES JUNIOR - OAB/PE 38.126 JACILENE MARIA DE ALBUQUERQUE - OAB/PE 20.478 JÂNIO VIANA GOMES - OAB/PE 26.262 JANNAÍNA FERREIRA DE LIMA – OAB/PE 28.835 JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES -OAB/PE 19.186 JOÃO EPIFANIO S. FILHO - OAB/PE 16.459 JOÃO GABRIEL VIEIRA WANICK – OAB/PE 26.269 JOÃO PEDRO ALVES PINTO - OAB/SP 418.393 JOÃO RICARDO SILVA XAV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.