Documentos em que o nome «JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265010937-35.2025.4.02.5102
… GADO(A) : MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265011617-54.2024.4.02.5102
… ÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011617-54.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : VITOR NOGUEIRA JUNGER ADVOGADO(A) : JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : LUANA REGINA BARATELLI CARELLI MENDES (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCOS MÔNICO (OAB SP241122) ATO OR …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260024742-25.2016.8.19.0002
… - BRASILETROS ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA OAB/RJ-175512 ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA OZI OAB/RJ-165511 AGDO: MARIA DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 ADVOGADO: MARCIA SANTOS WERNECK OAB/RJ-107815 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0024742-25.2016.8.19.0002 Recorrente: FUNDAÇÃO AMPLA D …
- PublicaçãoTJRJREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260838494-50.2024.8.19.0002
… lasse:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ESPÓLIO DE ROSANE SILVEIRA DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANE SILVEIRA DE MORAES PROCURADOR: JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO RÉU: WAGNER ALBERTO DE MORAES Considerando a manifestação de indexador 262873343, na qual o patrono da parte autora noticia o falecimento da autora. Embora a c …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/07/20260007785-90.2019.8.19.0212
… 85-90.2019.8.19.0212 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0007785-90.2019.8.19.0212 Protocolo: 3204/2026.00341518 RECTE: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO RECTE: MATHEUS PEREIRA NUNES VIDAL ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 RECORRIDO: ALEXANDRE SOARES DE ARAÚJO ADVOGADO: VITOR LIMA PINTO OAB/RJ- …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260832537-28.2025.8.19.0004
… Execução de Título Extrajudicial Nº 0832537-28.2025.8.19.0004/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SAO GONCALO ADVOGADO(A) : JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) DESPACHO/DECISÃO Acolho o chamamento do feito à ordem para regularização do polo passivo. Verificada a natureza prop …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20263025888-04.2026.8.19.0001
  Execução de Título Extrajudicial Nº 3025888-04.2026.8.19.0001/RJ EXEQUENTE : JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de arbitramento de honorários e execu&cc …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20260218982-65.2017.4.02.5117
… IPE MARTINS (OAB RJ181783) APELANTE : IGOSA - INSTITUTO DE PATOLOGIA DE SAO GONCALO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIA SANTOS WERNECK (OAB RJ107815) ADVOGADO(A) : JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) APELANTE : JOZILDO RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANA NAZARETH DE SOUZA (OAB RJ209611) APELANTE : LABORATORIO WANIS LTDA (RÉU) ADVOG …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260801256-70.2025.8.19.0031
… colo: 3204/2026.00011117 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: LUIZ ALBERTO DA FONSECA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Ementa: Apelação cível. Direito do Consumidor. Concessionária de serviço público. Energia Elétrica. …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260042560-77.2022.8.19.0002
… bulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0042560-77.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.01195521 APELANTE: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 APELADO: CONDOMINO DAS VIVENDAS ÍCARO I ADVOGADO: JOSÉ MAURO BLANCO PEREIRA OAB/RJ-112599 ADVOGADO: RAQUEL …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20263003364-04.2026.8.19.0004
… Execução de Título Extrajudicial Nº 3003364-04.2026.8.19.0004/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SAO GONCALO ADVOGADO(A) : JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) EXEQUENTE : VANDERLEIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade de justi&cced …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260002908-26.2021.8.19.0087
… gem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0002908-26.2021.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.01080570 APELANTE: CONDOMÍNIO SÍTIO DAS ACÁCIAS ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 APELADO: GISELDA NUNES CORREIA ADVOGADO: LEONARDO CARNEIRO BARBOSA OAB/RJ-118239 Relator: DES. MARCIA ALVES SUCCI
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800213-52.2020.8.14.0051
… QUERENTE: JOSE CARLOS AMARAL SARRAZIN - PA14783, TANIA MARILYS DE CASTRO VALE DA SILVA - PA18220 REQUERIDO: CONSTRUTORA LMS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO - RJ047212 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a), para manifestar sobre novo documento em 15 dia …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260046028-34.2008.8.19.0004
… BANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: MARGARIDA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: MARCIA SANTOS WERNECK OAB/RJ-107815 ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS DESPACHO: (Index 00276) À Apelada.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260058715-05.2015.8.19.0002
… IAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0058715-05.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00349214 APTE: JORGE DIOGENES BASCOPÉ MOLINA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 APDO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI Relator: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREI …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260821356-64.2024.8.19.0004
… O CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0821356-64.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00181318 APELANTE: RAFFAELA PEREIRA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 APELADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: DILCE VEIGA DE ANDRADE OAB/RJ-224148 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: …
- PublicaçãoTJRSCARTA PRECATóRIA CíVEL14/04/20265035947-73.2025.8.21.0008
Carta Precatória Cível Nº 5035947-73.2025.8.21.0008/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK II ADVOGADO(A) : JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para recolher as custas referente à condução do Oficial de J …
- PublicaçãoTJRJAçãO RESCISóRIA14/04/20260086770-20.2025.8.19.0000
… gamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0049827-81.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00943359 AUTOR: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 REU: ESPÓLIO DE CARLOS VAZ REU: VERA MARIA DIAS VAZ REU: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ REU: CLÁUDIA DIAS VAZ REU: …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260829522-85.2024.8.19.0004
… ento Comum Cível Nº 0829522-85.2024.8.19.0004/RJ AUTOR : ADILENE ALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DILCE VEIGA DE ANDRADE (OAB RJ224148) ADVOGADO(A) : JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) DESPACHO/DECISÃO Não sendo a hipóte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.