Documentos em que o nome «JOAO AMERICO PINTO» aparece
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200 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260866443-09.2026.8.15.2001
… ARES PINTO. REU: HEIDELAMAR MENDES PINTO. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR SIMULAÇÃO proposta pelo Espólio de João Américo Pinto, representado por seu inventariante Fernando Antônio Tavares Pinto contra Heidelamar Mendes Pinto. Na petição inicial, o autor deduziu requerimento de gratuida …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260808980-21.2017.8.15.2003
… ENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Arras ou Sinal, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JOAO AMERICO PINTO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO - PB15959 EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260808980-21.2017.8.15.2003
… ENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Arras ou Sinal, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JOAO AMERICO PINTO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO - PB15959 EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20263022217-75.2026.8.06.6001
… ADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3022217-75.2026.8.06.6001 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: A. I. SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA RECLAMADO: JOÃO AMÉRICO PINTO SENTENÇA A presente decisão será exarada de acordo com o critério da simplicidade do art. 2º da Lei nº 9.099/95 cumulado com os Enunciados 161 e 162 do FONAJE. …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA26/01/20260000510-82.1990.4.01.3400
… OAB: RR48) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) TARCIZIO ANTUNES DE MORAES LUCIO JAIMES ACOSTA - (OAB: RR48) SERGIO VASCONCELOS SANTOS LUCIO JAIMES ACOSTA - (OAB: RR48) JOAO AMERICO PINTO MAIA LUCIO JAIMES ACOSTA - (OAB: RR48) RAUL CANAL - (OAB: DF10308) JOANNA DE JESUS NEIVA MOREIRA FERNANDES LUCIO JAIMES ACOSTA - (OAB: RR48) RAUL CANAL - (OAB: …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.