Documentos em que o nome «JOAO ALVES DUTRA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260805101-73.2023.8.20.5101
… R JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0805101-73.2023.8.20.5101 REQUERENTE: JOAO ALVES DUTRA ADVOGADO(A) REQUERENTE: WILLIAM SILVA CANUTO (RN0010454A) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAICO PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Caicó DECISÃO Tratam-s …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800690-96.2024.8.20.5118
… , JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Autos n. 0800690-96.2024.8.20.5118 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: J ALVES DOS SANTOS NETO - ME Polo Passivo: JOAO ALVES DUTRA LTDA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em 19/03/2026, transitou em julgado a sentença de id nº 178427079. Nos termos do art. 203 …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800690-96.2024.8.20.5118
… , JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Autos n. 0800690-96.2024.8.20.5118 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: J ALVES DOS SANTOS NETO - ME Polo Passivo: JOAO ALVES DUTRA LTDA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em 19/03/2026, transitou em julgado a sentença de id nº 178427079. Nos termos do art. 203 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260800227-36.2026.8.10.0019
… 800227-36.2026.8.10.0019 Promovente: TAPECARIA E ACESSORIOS MARACANA LTDA Advogado do Demandante: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Promovido:JOAO ALVES DUTRA NETO Advogado do Demandado: SENTENÇA: Dispensado o Relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A Empresa/Requerente TAPEÇARIA E ACESSÓRIOS MARACANÃ LT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.