Documentos em que o nome «JOAO ALVES DOS SANTOS NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20261010983-66.2026.4.01.4300
… TRÔNICO PROCESSO: 1010983-66.2026.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ALVES DOS SANTOS NETO - TO10.168 e MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO - TO2150 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA M …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/08/20261010983-66.2026.4.01.4300
… IPO "A" PROCESSO: 1010983-66.2026.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ALVES DOS SANTOS NETO - TO10.168 e MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO - TO2150 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros SENTENÇA (Embargos de Declaração) RELATÓRIO 1. Trat …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/07/20261010983-66.2026.4.01.4300
… IPO "A" PROCESSO: 1010983-66.2026.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ALVES DOS SANTOS NETO - TO10.168 e MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO - TO2150 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros SENTENÇA SITUAÇÃO DO PROCESSO 1. Trata-se de mandad …
- PublicaçãoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260016383-06.2025.8.27.2700
… ROZ BARCELOS E GUIMARAES (OAB DF032006) AGRAVADO : ALANE TORRES DE ARAUJO MARTINS ADVOGADO(A) : HEMERSON BRUNO COSTA ARAÚJO (OAB TO011660) ADVOGADO(A) : JOAO ALVES DOS SANTOS NETO (OAB TO010168) AGRAVADO : ROMULO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : HEMERSON BRUNO COSTA ARAÚJO (OAB TO011660) ADVOGADO(A) : JOAO ALVES DOS SANTOS NETO (OAB T …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20260809877-72.2025.8.14.0006
… nadas pela facção no bairro do Icui Guajará. No presente processo, em 03.03.2026, o réu é acusado de ter participado, no dia 12/09/2024, do homicídio da vítima João Alves dos Santos Neto, assim como novamente de exercer cargo de liderança da organização criminosa no mesmo bairro, tendo sido o mentor intelectual e autor mediato do crime. Assim, …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000380-71.2026.5.05.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATSum 0000380-71.2026.5.05.0511 RECLAMANTE: JOAO ALVES DOS SANTOS NETO RECLAMADO: MRG AGROPECUARIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5293970 proferido nos autos. Vistos, examinados etc. Nos aut …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.