Documentos em que o nome «JOAO ALVES DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20260000272-39.2018.8.13.0191
… Nº: 0000272-39.2018.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: GILCILENE PAULO DE LIMA [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DE FREITAS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos etc; I. RELATÓRIO GILCILENE PAULO DE LIMA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Usucapião ordinário …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20260007013-67.2024.8.16.0170
… o do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Valor da Causa: R$13.625,59 Requerente(s): JOÃO ALVES DE FREITAS Requerido(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR ESTADO DO PARANÁ FABIO JUN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260011696-51.2018.8.13.0297
… aci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 0011696-51.2018.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: JOAO ALVES DE FREITAS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO VISTOS ETC. A parte autora foi intimada para dar impulso a esta a …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20261000120-16.2019.8.11.0022
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000120-16.2019.8.11.0022. AUTOR: JOAO ALVES DE FREITAS REQUERIDO: SANDRA ROSA CANDIDA Vistos etc. SENTENÇA Trata-se de obrigação de fazer decorrente da não transferência de veículo cumulada com danos materiais ajui …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/07/20265001207-24.2020.8.13.0126
… entro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 5001207-24.2020.8.13.0126 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SAMIR JOSE DA SILVA [documento omitido] e outros JOAO ALVES DE FREITAS [documento omitido] Cumprir a manifestação do ID-[documento omitido] - item b da manifestação do RMP JAIRO GIROTTO PARREIRA Capinópolis, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010408-52.2022.5.18.0002
… TIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010408-52.2022.5.18.0002 AUTOR: DIVINO ALVES DE FREITAS RÉU: JOAO ALVES DE FREITAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO FICA INTIMADO o autor para, no prazo de 10 dias, indicar meios claros e objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de susp …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20263005661-25.2025.8.06.0151
… minal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3005661-25.2025.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: JOAO ALVES DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO PEREIRA FRAGA - CE27463-A POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20263005661-25.2025.8.06.0151
… minal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3005661-25.2025.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: JOAO ALVES DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO PEREIRA FRAGA - CE27463-A POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265014573-51.2025.4.04.7107
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014573-51.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JOAO ALVES DE FREITAS ADVOGADO(A) : VIVIANE PAULA HOMEM (OAB RS112510) ADVOGADO(A) : DEISE VILMA WEBBER TRINDADE (OAB RS055237) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20268000737-09.2024.8.05.0001
… lgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SONIA MARIA COELHO SANTANA Advogado(s): MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (OAB:BA34191) REU: JOAO ALVES DE FREITAS Advogado(s): DESPACHO Vistos Defiro o pedido de pesquisa de endereço através dos sistemas conveniados RENAJUD, SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e/ou SNIPER, confor …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal09/12/202015197984420208260462
Joao Alves de Freitas — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.