Documentos em que o nome «JOAO ALFREDO BELTRAO VIEIRA DE MELO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20260004650-66.2026.8.17.2480
… ido alvará, em seu favor, a fim de que o Ministério Público Estadual efetue o pagamento de todos os valores devidos e não pagos ao servidor público aposentado, João Alfredo Beltrão Vieira de Melo, que veio à óbito em 15/01/2021 e era promotor público, inclusive aqueles decorrentes de adicional por tempo de serviço – ATS e da parcela autônoma de equivalê …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.