Documentos em que o nome «JOAO ALCEU DINIZ BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20263003758-83.2026.8.06.0000
… O VINCULOU OS AGRAVADOS, POIS NÃO FORAM PARTE DO NEGÓCIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Caso em exame 1 . Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOÃO ALCEU DINIZ BATISTA contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Eusébio que, nos autos do processo nº 0200711-11.2024.8.06 .0075, deferiu liminar de manutenção de …
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS à EXECUçãO15/04/20263060190-56.2025.8.06.0001
… 025.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: MARIA LUZIA MAIA BEZERRA EMBARGADO: JOAO ALCEU DINIZ BATISTA APENSO: [0476491-89.2010.8.06.0001] DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita à embargante. Anote-se nestes autos a representação processual concernente à …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.