Documentos em que o nome «JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO» aparece
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- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260828314-56.2026.8.10.0001
… ERNANDA SODRE BAYMA SILVA - MA10534-A REU: J. A. T. M. F. DECISÃO ID 177384694 - JOÃO LUCAS DA SILVA MOTA e S. D. S. M. ajuizaram a presente demanda em face de JOÃO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO, qualificando-a como uma ação de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo parental. Alegam os requerentes que o requerido, na condição de g …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.