Documentos em que o nome «JOAO ALBERTO DOS SANTOS MORAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
85 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE18/09/20261071548-40.2015.8.26.0100
… EIRA R$972,60; JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO R$4.752,61; JAQUELINE FERREIRA NUNES DE AS R$611,90; JEFERSON DE SOUZA SILVA R$645,63; JEFERSON PICOLI R$1.612,67; JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES R$803,10; JOÃO BATISTA DE ALMEIDA R$653,05; JOÃO BATISTA DOS SANTOS R$1.136,59; JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA R$1.067,59; JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE15/09/20261071548-40.2015.8.26.0100
… MARAL CORDEIRO (OAB 21288/SC), TATHIANA ASSUNÇÃO PRADO (OAB 14531/PA), RUBEM ARBEX BARCELLOS (OAB 99717RJ), JESSICA FATIMA DA SILVA MAGALHÃES (OAB 22784/O/MT), JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB 80595RS), PAULA KAROLINE NERE CAMARCO LIMA (OAB 45372GO), KELLY CHRISTINA ALVES CINTRA (OAB 39595/GO), KELLY CHRISTINA ALVES CINTRA (OAB 39595/GO), VILMAR …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20265003613-88.2025.4.04.7122
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003613-88.2025.4.04.7122/RS AUTOR : KENIFER ROBERTA DA SILVA BENITES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: - determinar ao INSS que conceda à autora KENIFER ROBERTA DA SILVA BENITES DOS SANTOS ( …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004444-35.2026.4.04.7112
… n:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004444-35.2026.4.04.7112/RS RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : TIAGO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 12/07/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265032236-97.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032236-97.2026.4.04.7100/RS AUTOR : JUREMA DE FATIMA SARATT PRUSCH ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000440-57.2023.4.04.7112
… NTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000440-57.2023.4.04.7112/RS RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE : ROSANE PEREIRA DE PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 11/07/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000440-57.2023.4.04.7112
… NTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000440-57.2023.4.04.7112/RS RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE : ROSANE PEREIRA DE PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 11/07/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265065082-80.2020.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065082-80.2020.4.04.7100/RS AUTOR : INEZ GOMES COLLETO ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Não há condenação em honorários nem em custas. Em caso de r …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003314-37.2026.8.21.0052
… 26.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50011547320258210052/RS) RELATOR : CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT EXEQUENTE : JOSE PAULO FONTOURA FERREIRA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 10/07/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000022-26.2026.4.04.7109
… O DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000022-26.2026.4.04.7109/RS RELATOR : EVERSON GUIMARÃES SILVA REQUERENTE : LUTIELE PEREZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 09/07/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265023727-80.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023727-80.2026.4.04.7100/RS AUTOR : SILVIA BONILHA LEAO ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o feito, com resolução do mérito, fulcro no art. 487, I, do CPC.
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265016710-90.2026.4.04.7100
… t-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016710-90.2026.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MARCIO GODOI ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 09/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265056951-19.2020.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056951-19.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELTON MACHADO BERGMANN ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. S …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265026319-97.2026.4.04.7100
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026319-97.2026.4.04.7100/RS RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : JESSICA MARTINS DA SILVA LARREA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 08/07/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265012299-29.2025.8.21.0052
… 12299-29.2025.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50122992920258210052/RS) RELATOR : WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE : CIRO LUIS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 09/07/2026 - Conhecido o recurso e provido
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265016416-43.2025.8.21.3001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016416-43.2025.8.21.3001/RS AUTOR : FABIANA AIRES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) SENTENÇA Pelo exposto, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado pela parte a …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265004936-54.2026.8.21.0052
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004936-54.2026.8.21.0052/RS AUTOR : DENISE TAVARES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) SENTENÇA Pelo exposto, DEFIRO o pedido de antecip …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265015332-33.2024.8.21.0029
… 5015332-33.2024.8.21.0029/RS RELATOR : MARTA MARTINS MOREIRA AUTOR : ROQUE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : DERCI DA SILVA MORAES (OAB RS014901) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINA …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265166044-06.2026.8.21.7000
… mento Nº 5166044-06.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 337) RELATOR : Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE : LINDA NEUZA VIEIRA MOLLER ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de julho de 2026. Desemb …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265008788-23.2025.8.21.0052
… vel Nº 5008788-23.2025.8.21.0052/ RS (Pauta: 109) RELATOR : Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE : MARLEI FONSECA JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de julho de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.