Documentos em que o nome «JOANA DARC MONTEIRO DE SOUZA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260888602-63.2025.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0888602-63.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AUTORA: JOANA DARC MONTEIRO DE SOUZA RÉU: ESTADO DO PARÁ Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de Tutela Provisória de Urgência, proposta por JOANA DARC MONTEIRO DE SOUZA, em des …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260888607-85.2025.8.14.0301
… VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Processo nº: 0888607-85.2025.8.14.0301 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor: JOANA DARC MONTEIRO DE SOUZA Réu: ESTADO DO PARÁ 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38 da Lei Federal nº 9.099/1995, aplicável supletivamente por força do art …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260888606-03.2025.8.14.0301
… 888606-03.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO: Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante AUTORA: JOANA DARC MONTEIRO DE SOUZA RÉU: ESTADO DO PARÁ 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório analítico formal, nos moldes do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.