Documentos em que o nome «JOANA D ARC DE OLIVEIRA» aparece
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47 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO30/09/20260100424-77.2017.5.01.0074
… ibunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de setembro de 2026. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOANA D ARC DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20265008884-88.2023.8.13.0324
… Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5008884-88.2023.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOANA D ARC DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista à parte exequente para manifestar acerca de petição juntada no Id. n° 1074926 …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO15/09/20260100424-77.2017.5.01.0074
… ma Recorrente: Advogado(s): 1. PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA EDUARDO CONRADO ANTUNES (SP253254) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (SP143415) Recorrido: Advogado(s): JOANA D ARC DE OLIVEIRA CLEIDEANA DE PAULA (RJ168199) SAMUEL OTAVIO DE PAULA (MG232233) Recorrido: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 0 …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260800271-75.2023.8.20.5162
… o Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000 – fone: 3673-9462 – e-mail: extremoz@tjrn.jus.br Processo nº: 0800271-75.2023.8.20.5162 Autor: JOANA D ARC DE OLIVEIRA DANTAS Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença visando compelir os entes públicos réus ao fornecimento de p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20265008884-88.2023.8.13.0324
… CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5008884-88.2023.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Licença Prêmio] AUTOR: JOANA D ARC DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Ante a anuência da parte executada, homologo os cálculos apresent …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265001060-63.2023.8.13.0329
… liveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5001060-63.2023.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: JOANA D ARC DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] RÉU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-74 e outros Decisão. Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIM …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20260000286-95.2025.5.05.0661
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATSum 0000286-95.2025.5.05.0661 RECLAMANTE: JOANA D ARC DE OLIVEIRA AMARANTE DA SILVA RECLAMADO: CLINICA SANTA MONICA S/S LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 168311b proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20260000286-95.2025.5.05.0661
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATSum 0000286-95.2025.5.05.0661 RECLAMANTE: JOANA D ARC DE OLIVEIRA AMARANTE DA SILVA RECLAMADO: CLINICA SANTA MONICA S/S LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 168311b proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20265048222-04.2020.8.13.0024
… Nº: 5048222-04.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: JOANA D ARC DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 V DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. Be …
- PublicaçãoTJSCFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE18/08/20260010931-19.2014.8.24.0005
… SSADO : DJAVAN GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : FAIMA JINKINS GOMES INTERESSADO : RODRIGO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY INTERESSADO : JOANA D ARC DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY INTERESSADO : MARIA LUCIA REBOUCAS DA COSTA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO SILVA CESARIO ROSA INTERESSADO : LEON …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265005794-18.2024.8.13.0363
… o - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5005794-18.2024.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Posse, Promessa de Compra e Venda] AUTOR: JOANA D ARC DE OLIVEIRA PASSOS [documento omitido] RÉU: GERALDO DIVINO DOMINGUES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação de rescisão de compromisso de compra e venda c/c pedido d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20264380388-78.2008.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 4380388-78.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG [documento omitido]/0001-64 JOANA D ARC DE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] Vista à autora, para comprovar o recolhimento verba da necessária à expedição do alvará, conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2018 e L …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265000845-04.2025.8.13.0334
… Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000845-04.2025.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOANA D ARC DE OLIVEIRA [documento omitido] EDUARDO FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros Fica intimada a parte requerida acerca da decisão de id [documento omitido], notadamente qu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265000845-04.2025.8.13.0334
… Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000845-04.2025.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOANA D ARC DE OLIVEIRA [documento omitido] EDUARDO FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros Fica intimada a parte autora acerca da decisão de id [documento omitido], notadamente quant …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265000845-04.2025.8.13.0334
… Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000845-04.2025.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOANA D ARC DE OLIVEIRA [documento omitido] EDUARDO FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros Fica intimada a parte requerida acerca da decisão de id [documento omitido], notadamente qu …
- PublicaçãoTJDFTEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20260711684-71.2026.8.07.0009
… SAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711684-71.2026.8.07.0009 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) EMBARGANTE: JOANA D ARC DE OLIVEIRA FRANCO EMBARGADO: MARIA MARLENE DE ARAUJO, ANTONIO SOLIDONIO SOBRINHO, GENESIO RODRIGUES RAMOS, PORTO AUTO CENTRO LTDA - ME, GILBSON LUNA GADELHA DECISÃO INTER …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265000618-96.2025.4.04.7027
… rmos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000618-96.2025.4.04.7027 / PR (Pauta: 348) RELATORA : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE RECORRENTE : JOANA D ARC DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECUR …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265679273-48.2023.8.09.0134
… 023.8.09.0134 MANDADO/OFÍCIO SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença ajuizada por Joana D Arc de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, partes devidamente qualificadas nos autos. Efetuado o levantamento dos valores, a parte exequente …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266000228-45.2026.4.06.3818
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000228-45.2026.4.06.3818/MG AUTOR : JOANA D ARC DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NAIANY PALMA ARAUJO (OAB MG156236) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266021058-86.2026.4.06.3800
… (JEF Central Benefícios) Nº 6021058-86.2026.4.06.3800/MG AUTOR : LUCAS EMANUEL GOMES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOANA D ARC DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG138892) ADVOGADO(A) : JACIARA PEREIRA DE LACERDA COSTA (OAB MG174453) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituiç …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.