Documentos em que o nome «JOACIR LOPES BORGES» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20262030395-38.2023.8.26.0000
… MA - SP450116 AGRAVADO : SWP PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO : STT PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO : DECKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA AGRAVADO : JOACIR LOPES BORGES AGRAVADO : ANDREA VACARELLI BORGES ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260125551-25.2026.3.00.0000
… ANDES MARCANTONIO ADVOGADOS : JOÃO IBAIXE JR - SP104409 JONATHAN HERNANDES MARCANTONIO - SP372022 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : JOACIR LOPES BORGES DECISÃO Trata-se de habeas corpus ajuizado em nome de JOACIR LOPES BORGES – denunciado pela prática, em tese, dos crimes do art. 168-A do Código Penal e do art …
- ProcessoTJSPProtesto20/08/202010758807420208260100
Joacir Lopes Borges — Reqdo · Ato / Negócio Jurídico
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.