Publicações e processos que mencionam “JESSICA KAYENE SOUZA FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JESSICA KAYENE SOUZA FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/01/20265007818-77.2021.8.13.0313
… RATIVA (64) ASSUNTO: [Enriquecimento ilícito, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: JESSICA KAYENE SOUZA FERREIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA Retificar a classe processual. Trata-se de cumprimento de sentença referente ao Acordo de Não Persecução Cível homologado …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/09/20255007818-77.2021.8.13.0313
… OCESSO Nº: 5007818-77.2021.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado JESSICA KAYENE SOUZA FERREIRA [documento omitido] e outros Nos termos do art. 203, §4°, do CPC, fica a requerida intimada da manifestação ministerial de ID [documento omitido] e documentos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.