Documentos em que o nome «JEFFERSON DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

8 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/10/2024
10021481120248260653
Jefferson de Oliveira — Reqdo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/08/2024
00107429620248260405
Jefferson de Oliveira — Exeqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPExecução de Pena de Multa
01/05/2024
15005605920248260022
Jefferson de Oliveira — Exectdo · Pena de Multa
ProcessoTJSPRemoção de Inventariante
01/02/2024
00009583720248260004
Jefferson de Oliveira — Reqte · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
14/01/2021
00003689620218260996
Jefferson de Oliveira — Agravte · Pena Privativa de Liberdade
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumário
04/12/2020
15010273720208260003
JEFFERSON DE OLIVEIRA — Réu · Leve
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
10/11/2020
10267850220208260577
Jefferson de Oliveira — Reqte · Espécies de Contratos
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
30/09/2020
10139071420208260361
Jefferson de Oliveira — Reqte · Compra e Venda

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.