Documentos em que o nome «JEFFERSON CARDOSO» aparece
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182 documentos · página 7
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000210-12.2026.8.17.2970
… Havendo recurso de apelação, vista a parte contraria e, após, remeta-se ao E. TJPE. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Moreno, 16 de abril de 2026 FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito brbs
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000149-54.2026.8.17.2970
… a o oferecimento de eventuais recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquive-se o feito. Moreno,16 de abril de 2026. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR/ANNF
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260000255-16.2026.8.17.2970
… etornem-me os autos imediatamente conclusos para prosseguimento do feito, com início da fase expropriatória. Cumpra-se. Moreno/PE, 16 de abril de 2026 FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito brbs
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260000626-82.2023.8.17.2970
… peçam-se os requisitórios na forma da decisão de Id 213276557. Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos. Intimem-se. Moreno, 16 de abril de 2026 FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito brbs
- PublicaçãoTJPECONSIGNAçãO EM PAGAMENTO17/04/20260000385-06.2026.8.17.2970
… vas ou transcorrido o prazo acima sem manifestação das partes, certifique-se e façam os autos conclusos para sentença. Moreno/PE, 16 de abril de 2026. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260005657-30.2026.8.17.9000
… ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0005657-30.2026.8.17.9000 Juízo de Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Juiz Prolator: Dr. Fernando Jefferson Cardoso Rapette AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MORENO Procurador: Dr. Marcos Antônio Silveira Gadelha Júnior AGRAVADO: DOUGLAS SARMENTO MAGALHÃES Advogadas: Dra. Ângela Maria …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260000534-36.2025.8.17.2970
… constrição ou postulando novas diligências. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Moreno/PE, 16 de abril de 2026. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEEMBARGOS à EXECUçãO17/04/20260001015-96.2025.8.17.2970
… o cabível ao órgão com poderes constitucionais de reforma. Intimem-se. Cumpra-se integralmente a Decisão ID 222867422. Moreno/PE, 16 de abril de 2026. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265001365-73.2024.4.03.6133
… lcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001365-73.2024.4.03.6133 EXEQUENTE: ALEXANDRE MATEUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES - SP324069 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federa …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000827-05.2018.4.03.6133
… ual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000827-05.2018.4.03.6133 EXEQUENTE: VICENTE GERALDO DE CASTRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES - SP324069 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federa …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265001270-43.2024.4.03.6133
… alcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001270-43.2024.4.03.6133 REQUERENTE: EDSON BARBOSA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES - SP324069 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federa …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000441-02.2014.4.03.6133
… ENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000441-02.2014.4.03.6133 SUCEDIDO: BENEDITO GONCALVES FILHO SUCESSOR: JANAYNA DE CASSIA GONCALVES LIMA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES - SP324069 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federa …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260002779-80.2013.4.03.6133
… ÇA (156) Nº 0002779-80.2013.4.03.6133 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES - SP324069 DESPACHO Ciência às partes acerca da juntada da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5031314-24.2018.4.03.0000. Requeiram as partes o …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000212-31.2016.8.17.2970
… ontraria e, após, remeta-se ao E. TJPE. Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. Moreno/PE, 15 de abril de 2026 FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito brbs
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000432-77.2026.8.17.2970
… julgados na maior brevidade possível, pois caso não ocorra na forma acima, permanecerá o disposto no art. 335, I, CPC. Moreno/PE, 15 de abril de 2026. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260001087-83.2025.8.17.2970
… julgados na maior brevidade possível, pois caso não ocorra na forma acima, permanecerá o disposto no art. 335, I, CPC. Moreno/PE, 15 de abril de 2026. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR
- PublicaçãoTJPEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA16/04/20260000573-04.2023.8.17.2970
… necessidade e admissibilidade das provas eventualmente requeridas, com a consequente organização da fase instrutória. Moreno/PE, 15 de abril de 2026. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO16/04/20260001241-38.2024.8.17.2970
… necessidade e admissibilidade das provas eventualmente requeridas, com a consequente organização da fase instrutória. Moreno/PE, 15 de abril de 2026. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260001733-93.2025.8.17.2970
… mbargos de declaração com o fito exclusivo de rediscussão de mérito poderá ensejar a aplicação do art. 1026, §2º, CPC. Moreno/PE, 15 de abril de 2026. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000925-88.2025.8.17.2970
… Havendo recurso de apelação, vista a parte contraria e, após, remeta-se ao E. TJPE. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Moreno, 15 de abril de 2026 FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito brbs
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.