Documentos em que o nome «JEANE DE SOUSA SILVA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260800911-59.2026.8.10.0051
… c.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0800911-59.2026.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Concessão] PARTE REQUERENTE: FRANCISCA JEANE DE SOUSA SILVA ENDEREÇO: FRANCISCA JEANE DE SOUSA SILVA PV São Domingos, S/N, ZONA RURAL, LIMA CAMPOS - MA - CEP: 65728-000 ADVOGADO: ANTONIO TENORIO LEITE NETO [documento omitido]/CNPJ: 059 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800023-81.2025.8.10.0033
Processo nº. 0800023-81.2025.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURIVAL JOSE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA - MA24890, JEANE DE SOUSA SILVA - MA19807 REU: MUNICIPIO DE JATOBA Advogado do(a) REU: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A INTIMAÇÃO Fica a parte ré, por seus Advogados, intimada para contr …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260867540-39.2024.8.10.0001
… RIGUES TELES - DF48613-A, SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA - DF63846 APELADO(A): ANTONIO CARLOS AUSTRIACO Advogados do(a) APELADO: ALEXSANDRO PEREIRA - MA24890-A, JEANE DE SOUSA SILVA - MA19807-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261011996-82.2025.4.01.3703
… cabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1011996-82.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEANE DE SOUSA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIA VANESSA MATEUS NORONHA - CE29918, MICHELLE MATEUS NORONHA TELES - CE22169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800002-08.2025.8.10.0033
… rocesso: 0800002-08.2025.8.10.0033 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: ALEX LIMA DA SILVA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA - MA24890, JEANE DE SOUSA SILVA - MA19807 Réu: MUNICIPIO DE JATOBA Advogado: Advogado do(a) REU: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Parte autora apresento …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260801940-38.2025.8.10.0033
… cesso nº. 0801940-38.2025.8.10.0033 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTENOR TORRES NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXSANDRO PEREIRA - MA24890, JEANE DE SOUSA SILVA - MA19807 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento 22/2018 - CGJ, de 05/07/2018. Tendo em vista a Certidão de ID nº. 18509 …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260800892-15.2023.8.10.0033
… ================= Processo n.º: 0800892-15.2023.8.10.0033 Ação: [Base de Cálculo] Autor(a): SANDRA CLAUDIA FRAZES SILVA Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: JEANE DE SOUSA SILVA (OAB 19807-MA), ALEXSANDRO PEREIRA (OAB 24890-MA) Ré(u): MUNICIPIO DE JATOBA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES (OAB 4204-MA) SENTE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260800238-91.2024.8.10.0033
… de Miranda Gedeon Neto Apelante : Município de Jatobá (MA) Advogado : Antonio dos Santos Menezes (OAB/MA 4.204) Apelado : Julimar de Sousa Carvalho Advogados : Jeane de Sousa Silva (OAB/MA 19.807), Alexsandro Pereira (OAB/MA 24.890) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800225-92.2024.8.10.0033
… o nº. 0800225-92.2024.8.10.0033–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA RITANIA LIMA FRAZAO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA - MA24890, JEANE DE SOUSA SILVA - MA19807 RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/20 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800225-92.2024.8.10.0033
… o nº. 0800225-92.2024.8.10.0033–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA RITANIA LIMA FRAZAO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA - MA24890, JEANE DE SOUSA SILVA - MA19807 RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/20 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800225-92.2024.8.10.0033
… o nº. 0800225-92.2024.8.10.0033–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA RITANIA LIMA FRAZAO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA - MA24890, JEANE DE SOUSA SILVA - MA19807 RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/20 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800006-45.2025.8.10.0033
… antia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] Autor (a): KATIA DE SOUSA E SILVA Advogado(s) do reclamante: JEANE DE SOUSA SILVA (OAB 19807-MA), ALEXSANDRO PEREIRA (OAB 24890-MA) Réu: MUNICIPIO DE JATOBA DECISÃO I - Relatório. Cuida-se de Embargos de Declaração (ID 168743692), opostos po …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.