Documentos em que o nome «JEAN SANTOS DE OLIVEIRA» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE31/08/20260801374-37.2026.8.14.0003
… icrosoft Teams. PRESENTES AO ATO: Magistrado: Dr. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO. Representante do Ministério Público: Dr. DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO. Custodiado: JEAN SANTOS DE OLIVEIRA. Defesa dativa: Dra. ANDRESSA FABIANE MAGALHÃES DE FREITAS - OAB/PA 19.308. AUDIÊNCIA: Instalada a audiência, o MM. Juiz, Dr. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO, pro …
- PublicaçãoTRT4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260020094-39.2026.5.04.0351
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO CumPrSe 0020094-39.2026.5.04.0351 REQUERENTE: WESLEY JEAN SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO GRAMADO BV RESORT E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bac601f proferida nos autos. Autos conclus …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268006583-45.2024.8.05.0150
… AHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006583-45.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JEAN SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. FRAUDE BANCÁRIA. ENGENHARIA SOCIAL. CONTRATAÇÃO FRAUD …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20260510986-83.2017.8.05.0150
… SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JEANE INACIO DOS SANTOS LOPES e outros Advogado(s): ISRAEL COSTA DE SANTANA (OAB:BA44755), JEAN SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA36135), MARCUS VINICIUS SOUZA DA CRUZ (OAB:BA36281) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Alvará ajuizada por Jeane Inácio dos Santos Lopes e Taís In …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20260510986-83.2017.8.05.0150
… SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JEANE INACIO DOS SANTOS LOPES e outros Advogado(s): ISRAEL COSTA DE SANTANA (OAB:BA44755), JEAN SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA36135), MARCUS VINICIUS SOUZA DA CRUZ (OAB:BA36281) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Alvará ajuizada por Jeane Inácio dos Santos Lopes e Taís In …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20260510986-83.2017.8.05.0150
… SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JEANE INACIO DOS SANTOS LOPES e outros Advogado(s): ISRAEL COSTA DE SANTANA (OAB:BA44755), JEAN SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA36135), MARCUS VINICIUS SOUZA DA CRUZ (OAB:BA36281) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Alvará ajuizada por Jeane Inácio dos Santos Lopes e Taís In …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265191220-47.2026.8.09.0007
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n°.: 5191220-47.2026.8.09.0007 Polo Ativo: Jean Santos De Oliveira Polo Passivo: Ricardo Campos Sabag Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado em audiência de conciliação. O termo …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265191220-47.2026.8.09.0007
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n°.: 5191220-47.2026.8.09.0007 Polo Ativo: Jean Santos De Oliveira Polo Passivo: Ricardo Campos Sabag Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado em audiência de conciliação. O termo …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265191220-47.2026.8.09.0007
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n°.: 5191220-47.2026.8.09.0007 Polo Ativo: Jean Santos De Oliveira Polo Passivo: Ricardo Campos Sabag Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado em audiência de conciliação. O termo …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260020290-71.2026.5.04.0007
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020290-71.2026.5.04.0007 RECLAMANTE: OTAVIO JEAN SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO: OTAVIO JEAN SANTOS DE OLIVEIRA Pela presente, fica o destinatário notificad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.