Documentos em que o nome «JEAN RAFAEL DE OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20261034436-08.2025.8.11.0002
… ________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1034436-08.2025.8.11.0002 EXEQUENTE: JEAN RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar não adimplida pela fazen …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261034436-08.2025.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1034436-08.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: JEAN RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Cuida-se de cumprimento de sentença objetivando o r …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.