Documentos em que o nome «JEAN PIERRE DE ALENCAR» aparece

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PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
15/04/2026
4000599-81.2026.8.26.0575
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4000599-81.2026.8.26.0575/SP REQUERENTE : JEAN PIERRE DE ALENCAR ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB SP324210) REQUERENTE : OSWALDO ANTONIO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB SP3 …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.