Documentos em que o nome «JEAN PEREIRA DE ASSUNCAO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20268000290-44.2020.8.05.0265
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA) JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Praça Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45.5 …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20268000290-44.2020.8.05.0265
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA) JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Praça Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45.5 …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20268000290-44.2020.8.05.0265
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA) JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Praça Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45.5 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260000282-23.2009.8.05.0094
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260000282-23.2009.8.05.0094
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260000282-23.2009.8.05.0094
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260000282-23.2009.8.05.0094
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260000282-23.2009.8.05.0094
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260000282-23.2009.8.05.0094
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260000282-23.2009.8.05.0094
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260000282-23.2009.8.05.0094
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260000282-23.2009.8.05.0094
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260000282-23.2009.8.05.0094
… a oportunidade, apresento protestos de estima e consideração. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito _________________________________ Exm°(ª). Sr(ª). Jean Pereira de Assunção Prefeito do Município de Ibirapitanga Ibirapitanga (BA)
- PublicaçãoTRF1CARTA DE ORDEM CRIMINAL13/04/20261000462-52.2026.4.01.3301
… TEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA - BA54183 DESPACHO Vistos etc. O Ministério Público Federal ofereceu Denúncia em face de Susete Nascimento da Silva (ex-Prefeita), Jean Pereira de Assunção, Maria Quitéria de Albuquerque Dias, Neilton dos Santos, Tiago Lins de Queiroz Rocha, Fábio Gonçalves Campos e Nelson Leite Leal, pela suposta prática do delit …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.