Documentos em que o nome «JEAN PAUL SANTOS OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268031239-33.2021.8.05.0001
… 39-33.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDA, JEAN PAUL SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de realização de diligência RENAJUD. Ante o resultado positivo da diligência RENAJUD, intime-se o Exequente para indicar a …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20268081743-04.2025.8.05.0001
… O CRIMINAL n. 8081743-04.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JEAN PAUL SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): CAIQUE NERI PORTO SANTOS registrado(a) civilmente como CAIQUE NERI PORTO SANTOS (OAB:BA60854-A), LERESSA DANTAS SAMPAIO (OAB:BA62588-A) DESPACHO E …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.