Documentos em que o nome «JEAN MARCEL PIACA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265004784-86.2025.8.24.0042
… rdm; 5004784-86.2025.8.24.0042/SC RECORRENTE : ROGERIO PORFIRIO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : JENNIFER DANCOSKI LEDERER (OAB SC057863) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL PIACA (OAB SC048821) DESPACHO/DECISÃO Pretendendo a parte Recorrente a concessão do benefício da Justiça Gratuita, deve juntar aos autos, …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002605-08.2026.4.04.7101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002605-08.2026.4.04.7101/RS AUTOR : VANESSA FARIAS DA CRUZ ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL PIACA (OAB SC048821) ADVOGADO(A) : JENNIFER DANCOSKI LEDERER (OAB SC057863) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Proces …
- PublicaçãoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/04/20265001501-89.2024.8.24.0042
… LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO SANTANGELO (OAB SC015388) ADVOGADO(A) : ANDRESSA CRISTIANE SALGUEIRO BAIGORRIA (OAB SC062594) RÉU : IRMAOS PIACA LTDA ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL PIACA (OAB SC048821) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto e pelo mais que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, com arrimo no artigo 487, caput, …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000936-78.2026.4.04.7210
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000936-78.2026.4.04.7210/SC AUTOR : ESTELA ANICE SERPA ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL PIACA (OAB SC048821) ADVOGADO(A) : JENNIFER DANCOSKI LEDERER (OAB SC057863) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de salário mate …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.