Documentos em que o nome «JEAN CARLOS SANTOS» aparece
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186 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20268066191-02.2025.8.05.0000
… RADOPartes:GNC - GAS NATURAL CARMOPOLIS LTDA SAFE RISK CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MEAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LEANDRO NEVES DE SOUZA (BA 25900) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8081614-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:E …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20261036655-63.2026.8.11.0000
… DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (AGRAVANTE), CLAUDINA SPAZZIM FISCHER - [documento omitido] (AGRAVADO), JEAN CARLOS SANTOS SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA - CNPJ: 03.476.629/0001-09 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBL …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20260701653-81.2024.8.02.0047
… etra "e" de fls. 217: anotem-se, para que as intimações sejam publicadas exclusivamente em nome dos advogados ALEXIA WANNESSA PAZ DA SILVA (OAB/AL nº 17.197) e JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA (OAB/AL nº 6.921), nos termos do art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se.
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/09/20261000352-96.2024.5.02.0040
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000352-96.2024.5.02.0040 RECLAMANTE: JEAN CARLOS SANTOS RECLAMADO: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI E OUTROS (1) MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL - PJe DESTINATÁRIO: KLEBER DE SOUZA FELIX - [documento omitido] CEP …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/09/20268001951-33.2026.8.05.9000
… A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ AGRAVADO: LAUREEN DE SANTA RITA MILACH GERVINI Advogado(s):CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO, JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA, FERNANDA ARAUJO DE SENA ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. COISA JULGADA. PRECL …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20260000707-26.2025.5.23.0066
… tra, 92, Centro, SORRISO/MT - CEP: 78890-172 - vtsorriso@trt23.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE CIRCULAÇÃO DO EDITAL: 20 DIAS Fica INTIMADA(O) o(a) sócio(a) JEAN CARLOS SANTOS - [documento omitido], que se encontra em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o incidente de desconsi …
- PublicaçãoTJALTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE04/09/20260765874-80.2025.8.02.0001
ADV: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA (OAB 6921/AL), ADV: LUCI MAYRE SOUZA SILVA (OAB 4355/AL), ADV: LÍGIA LOPES FERREIRA (OAB 4352/AL) - Processo 0765874-80.2025.8.02.0001 - Tutela Anteci …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/09/20261001376-09.2025.8.26.0493
Processo 1001376-09.2025.8.26.0493 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jean Carlos Santos Nicolau - - Jedson dos Santos Nicolau - - Tamires Aparecida Nicolau - Posto isso, DEFIRO a expedição de ALVARÁ autorizando JEAN CARLOS SANTOS NICOLAU, brasilei …
- PublicaçãoTRT12HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL31/08/20260001427-06.2026.5.12.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA HTE 0001427-06.2026.5.12.0020 REQUERENTE: JEAN CARLOS SANTOS REQUERIDO: HB AGROSOLUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 550dd88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir …
- PublicaçãoTRT12HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL31/08/20260001427-06.2026.5.12.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA HTE 0001427-06.2026.5.12.0020 REQUERENTE: JEAN CARLOS SANTOS REQUERIDO: HB AGROSOLUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 550dd88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260202872-45.2007.8.05.0001
… 7.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: VALTER GOMES VILASBOAS Advogado(s): MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de petição atravessad …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20261000558-62.2026.5.02.0001
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000558-62.2026.5.02.0001 RECLAMANTE: JEAN CARLOS SANTOS SALVADOR RECLAMADO: ASSOCIACAO ETHOS SUSTENTAVEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adafeba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20261004750-84.2025.4.01.4301
… rmização das Decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. No caso em comento, verifico que o fato gerador do pedido decorreu do nascimento de JEAN CARLOS SANTOS DE SOUSA, em 24/09/2024, conforme faz prova certidão de nascimento (Id.2188142113). Para comprovação do labor rural, a parte autora juntou com a inicial, dentr …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260559606-93.2014.8.05.0001
… E CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): TIAGO DA MOTA MIRANDA (OAB:BA40990), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) APELADO: RIVALDO ALMEIDA LUIZ Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) c …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260841301-86.2026.8.14.0301
… RNANDA LIMA DE CASTRO Identidade: 894913 - POLITEC/AP [documento omitido] Parte ré: NORTE MAQ. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 10.944.348/0001-90 Preposto(a): JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA [documento omitido] Advogado(a): ANDREW TOBIAS BORGES MONTEIRO OAB/PA: 31708 Parte ré: ALEXANDRE BOTELHO TRINDADE JUNIOR [documento omitido] Parte ré: …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260003392-76.2019.8.26.0520
Processo 0003392-76.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jean Carlos Santos Lustosa - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/08/20260020802-65.2024.5.04.0026
… estação de #id:7bf965c e determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada contra o sócio abaixo indicado: - JEAN CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, [documento omitido]; Suspendo a execução até o julgamento do incidente (Art. 134, § 3º do CPC). Inclua-se referida pessoa no polo passivo, para os …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/08/20260003392-76.2019.8.26.0520
Processo 0003392-76.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jean Carlos Santos Lustosa - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Jean Carlos Santos Lustosa, [documento omitido], MTR: 1111477-4, RG: 582308318, RG: 71 …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI07/08/20265025087-78.2018.8.21.0001
… O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO : ALEXANDRE DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : MARCELO CANDIAGO (DPE) ACUSADO : JEAN CARLOS SANTOS DOS REIS ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER (DPE) ADVOGADO(A) : CAMILA MOLLERKE SANTOS (DPE) AD …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265483334-70.2026.8.09.0120
… tela de urgência, proposta por Elton Marinho dos Santos em face de Clenilson Romualdo Ciriaco, JC Veículos Paraúna Ltda e Espólio de Jean Carlos Santos. Intimada para adequar o polo passivo da ação devido às medidas direcionadas à instituição financeira detentora do gr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.