Documentos em que o nome «JEAN CARLOS OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
28 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL02/10/20261002076-16.2022.8.11.0005
… elementos que convergem com a narrativa apresentada por Wagner em juízo. No primeiro imóvel, as equipes encontraram Natanael Aparecido de Farias, o adolescente Jean Carlos Oliveira Marostega e Claudionor Felismino Correa. No local, apreenderam 10 (dez) invólucros inicialmente descritos como substância análoga a cocaína e 1 (uma) porção ma …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260814868-47.2017.8.18.0140
… erdeiros e indicando se há abertura de inventário em trâmite ou existência de administrador provisório da herança, inclusive no tocante ao cônjuge sobrevivente Jean Carlos Oliveira Albuquerque; Decorrido o prazo sem manifestação ou com a apresentação de resposta sem oposição justificada, voltem os autos conclusos para a imediata homologaç …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265574028-70.2025.8.09.0104
… acute;rum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5574028-70.2025.8.09.0104 Autor(a): Jean Carlos Oliveira Alves [documento omitido]/CNPJ: 35.934.104/0001-58 Ré(u): Edmilson Luiz Ribeiro [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265565931-81.2025.8.09.0104
… acute;rum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5565931-81.2025.8.09.0104 Autor(a): Jean Carlos Oliveira Alves [documento omitido]/CNPJ: 35.934.104/0001-58 Ré(u): Daniel Sousa De Oliveira Silva [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALH …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265576060-48.2025.8.09.0104
… acute;rum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5576060-48.2025.8.09.0104 Autor(a): Jean Carlos Oliveira Alves [documento omitido]/CNPJ: 35.934.104/0001-58 Ré(u): Maykon Douglas Pereira Bento [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265565581-93.2025.8.09.0104
… acute;rum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5565581-93.2025.8.09.0104 Autor(a): Jean Carlos Oliveira Alves [documento omitido]/CNPJ: 35.934.104/0001-58 Ré(u): Adailto Pereira De Oliveira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265577341-39.2025.8.09.0104
… acute;rum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5577341-39.2025.8.09.0104 Autor(a): Jean Carlos Oliveira Alves [documento omitido]/CNPJ: 35.934.104/0001-58 Ré(u): Wanderson Francisco Goncalves De Jesus [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/09/20260507150-64.2017.8.05.0001
… A MARCOS E NICOLAU .- ID 463568950 E ID 311985175 1- ANELICE MAGALHÃES ALMEIDA - DESISTE ID 532808994 2. JOSE AUGUSTO SANTOS DAMASCENO - OUVIDO ID 532808994 3. JEAN CARLOS OLIVEIRA SANTOS - ID 532808994 TESTEMUNHA DE DEFESA DE PAULO: ID 493650966. -ID 532808994 1- ANELICE MAGALHÃES ALMEIDA - AUSENTE 2- JEAN CARLOS OLIVEIRA SANTOS - PRESEN …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260002173-70.2026.5.21.0003
… ª Vara do Trabalho de Natal/RN, nos autos da presente Ação Trabalhista ajuizada por JOELMA GOMES DE MEDEIROS em desfavor de M DO S R DA SILVA CASA DE REPOUSO e JEAN CARLOS OLIVEIRA DA COSTA: 1) acolher a preliminar de não limitação da condenação aos valores indicados na inicial, formulada pela parte autora, nos termos da fundamentação; 2) …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265051767-80.2023.8.13.0702
… - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5051767-80.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. [documento omitido]/0001-07 JEAN CARLOS OLIVEIRA MARQUES DIAS [documento omitido] Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas para expedição das cartas d …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20262000181-42.2019.8.05.0274
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): JEAN CARLOS OLIVEIRA SANTOS (RG: 1417443677 SSP/BA e [documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Atualmente custodiado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista/BA, S/N - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Con …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265580543-24.2025.8.09.0104
… acute;rum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5580543-24.2025.8.09.0104 Autor(a): Jean Carlos Oliveira Alves [documento omitido]/CNPJ: 35.934.104/0001-58 Ré(u): Maurilio Batista Goncalves [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA19/08/20262000181-42.2019.8.05.0274
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): JEAN CARLOS OLIVEIRA SANTOS (RG: 1417443677 SSP/BA e [documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Atualmente custodiado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista/BA, S/N - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA ATO …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/08/20265573680-52.2025.8.09.0104
… acute;rum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5573680-52.2025.8.09.0104 Autor(a): Jean Carlos Oliveira Alves [documento omitido]/CNPJ: 35.934.104/0001-58 Ré(u): Clayton Monteiro Do Nascimento [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALH …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265576122-88.2025.8.09.0104
… acute;rum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5576122-88.2025.8.09.0104 Autor(a): Jean Carlos Oliveira Alves [documento omitido]/CNPJ: 35.934.104/0001-58 Ré(u): Osmar Inacio De Jesus [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc …
- PublicaçãoTRT3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20260010955-41.2026.5.03.0044
… s termos e prazos da decisão (id be67810). UBERLANDIA/MG, 10 de julho de 2026. ELIANE AURELIANA DE SOUSA BORGES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS OLIVEIRA MOMENTE
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000661-06.2025.5.23.0141
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CEJUSC Relator: TARCISIO REGIS VALENTE ROT 0000661-06.2025.5.23.0141 RECORRENTE: JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: GIOVANI MARAFON E CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40f8c80 proferido nos autos. DESPACHO Os autos …
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000661-06.2025.5.23.0141
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CEJUSC Relator: TARCISIO REGIS VALENTE ROT 0000661-06.2025.5.23.0141 RECORRENTE: JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: GIOVANI MARAFON E CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40f8c80 proferido nos autos. DESPACHO Os autos …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260311353-29.2012.8.05.0001
… 05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Requerimento de Apreensão de Veículo] POLO ATIVO Yamaha Adm Consorcio Sc Ltda POLO PASSIVO EXECUTADO: JEAN CARLOS OLIVEIRA SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, n …
- PublicaçãoTJACINQUéRITO POLICIAL09/07/20260700447-18.2025.8.01.0017
ADV: JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA (OAB 6515/AC) - Processo 0700447-18.2025.8.01.0017 - Inquérito Policial - Estupro - INVESTIGADO: Edvaldo Conceição da Silva e outro - Ato Ordinatório - V …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.