Documentos em que o nome «JEAN CARLOS DE SOUZA» aparece
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109 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/09/20264007165-53.2025.8.26.0196
… cute;blica Cível Nº 4007165-53.2025.8.26.0196/SP Assunto: Flora AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RÉU : JEAN CARLOS DE SOUZA EDITAL (DJEN) Nº 610016600685 EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 20 DIAS, NO PROCESSO Nº 4007165-53.2025.8.26.0196 . O(A) MM. Jui …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265000167-42.2026.8.13.0111
… 5000167-42.2026.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Sustação de Protesto] AUTOR: CORTOPASSI MACEDO TOSTES [documento omitido] RÉU: JEAN CARLOS DE SOUZA SILVA [documento omitido] DECISÃO Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pela parte requerida. Com efeito, embora a relação negocial subjacente te …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20264001361-28.2026.8.26.0210
… Vistos. Recebo a petição inicial. 1. DA CITAÇÃO E PAGAMENTO 1.1. Cite-se o executado, na pessoa do administrador provisório Jean Carlos de Souza para, no prazo de 03 (três) dias úteis , contados da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de h …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL03/09/20261000210-50.2024.8.11.0086
… ____________________________________________________ Processo nº 1000210-50.2024.8.11.0086 Vistos. Sobre o pedido de penhora de cotas sociais de propriedade de JEAN CARLOS DE SOUZA e RENATO FERMINO DE SOUZA, é oportuno mencionar que já foram realizadas outras tentativas de penhora de bens da parte executada, mas não foram localizados bens …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL28/08/20261006766-69.2025.8.11.0042
JEAN CARLOS DE SOUZA [documento omitido], ALEXANDRE IVAN HOUKLEF [documento omitido] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Processo nº 1006766-69.2025.8. …
- PublicaçãoTJPRFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE27/08/20260001802-27.2008.8.16.0165
… MACHADO 0,4233% R$ 1.398,46 IRONEI SEBASTIÃO FERNANDES 0,1037% R$ 342,60 ISMAEL CARLOS BERALDO 0,4817% R$ 1.591,60 ISAÍAS PEREIRA DE OLIVEIRA 0,2435% R$ 804,64 JEAN CARLOS DE SOUZA 0,0307% R$ 101,32 JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA 0,0737% R$ 243,57 JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA 0,0574% R$ 189,65 JAMILSON FERREIRA MARINS 0,4124% R$ 1.362,47 JOANA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265003795-14.2021.8.13.0079
… a no seguinte endereço: Rua Professor Osvaldo Franco, nº 55 - Centro - Betim/MG – telefone da sala passiva: 3512-1887 JOÃO ROCHA PEREIRA FILHO - horário: 15h30 JEAN CARLOS DE SOUZA MOTA - horário: 16h00 LUIZ CARLOS MAIA - horário: 16h30 MARCIA APARECIDA PIMENTA Contagem, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265046021-59.2023.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5046021-59.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JEAN CARLOS DE SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimado o Exequente do Laudo Pericial de ID 10730557384. LUCIO DA MOTA MELO Juiz De Fora, d …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/08/20261006766-69.2025.8.11.0042
… TO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1006766-69.2025.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: JEAN CARLOS DE SOUZA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de JEAN CARLOS DE SOUZA, brasileiro, convivente, oper …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20260005240-07.2021.8.16.0165
… se Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$10.590,54 Requerente(s): JEAN CARLOS DE SOUZA E SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Rio Juruá, 84 - Parque Limeira Área VII - TELÊMACO BORBA/PR - CEP: 84.270-200 Requerido(s): DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO10/08/20265226505-72.2008.8.13.0702
… 38405-142 PROCESSO Nº: 5226505-72.2008.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO [documento omitido] e outros RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 e outros DECISÃO Ante a manifestação do perito em id. n. 10684188 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260009699-49.2023.8.26.0506
… e; Receita Federal do Brasil (RFB) , solicitando informações acerca de eventuais créditos em nome do(s) devedor(es) abaixo qualificado(s): JEAN CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA , [documento omitido] Havendo créditos em nome do(s) devedor(es) supracitado(s), determino o bloqueio dos respectivos valores . A resposta e event …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20265002082-34.2025.8.13.0347
… 7 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: OSMAR BANDEIRA ROCHA FILHO [documento omitido] RÉU: JEAN CARLOS DE SOUZA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995. A parte requerente man …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265016842-35.2025.8.13.0105
… res - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5016842-35.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: JEAN CARLOS DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de produção de prova pericial. Nomeio peri …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260002547-63.2025.8.16.0083
… 0002547-63.2025.8.16.0083 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Incapacidade Laborativa Parcial Valor da Causa: R$17.912,86 Autor(s): JEAN CARLOS DE SOUZA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Rio Grande do Sul, 89 Q 31, l 10 - Alvorada - FRANCISCO BELTRÃO/PR - CEP: 85.601-050 - E-mail: administrativo@rodrigogomes.adv.b …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265000871-03.2026.8.13.0775
… as, informe os endereços atualizados dos réus: SANDRA REGINA DORACIOTO, MARCO ANTONIO NEIVA VICENTIN, LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, DALTO DE LUNA RODRIGUES e JEAN CARLOS DE SOUZA CAETANO, a fim de viabilizar a regular citação dos referidos demandados. EMILE KITIANE RODRIGUES Coração De Jesus, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/07/20265546581-43.2023.8.09.0051
… 51 Promovente (s): BANCO SAFRA S.A. [documento omitido]/CNPJ: 58.160.789/0001-28 Endereço: Avenida Paulista, 2100, , AVENIDA PAULISTA, SAO PAULO, SP, 1310200 Promovido: JEAN CARLOS DE SOUZA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: Avenida Antônio Prado,, 00, Quadra 17, Lote 8, JARDIM CRISTAL,APARECIDA DE GOIÂNIA, GO, 74982030 DECIS&At …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010311-16.2025.5.15.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0010311-16.2025.5.15.0007 AUTOR: JEAN CARLOS DE SOUZA SANTOS RÉU: SC DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 461bf85 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010311-16.2025.5.15.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0010311-16.2025.5.15.0007 AUTOR: JEAN CARLOS DE SOUZA SANTOS RÉU: SC DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 461bf85 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000871-03.2026.8.13.0775
… AGRICOLAS E AUTOMOVEIS LTDA, LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PTRR SOLUÇÕES MAQUINAS, DALTO DE LUNA RODRIGUES, BV FINANCEIRA S.A, DRE PEÇAS E MAQUINARIOS LTDA e JEAN CARLOS DE SOUZA CAETANO, todos qualificados nos autos. Em sua petição inicial, a parte autora alega ter sido vítima de golpe de estelionato realizado por meio do aplicativo Wh …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.