Documentos em que o nome «JEAN CARLOS DE MORAIS NORONHA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20260814526-22.2017.8.20.5106
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA DE MOSSORÓ Processo n. 0814526-22.2017.8.20.5106 Exequente:JEAN CARLOS DE MORAIS NORONHA Executado:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Valor da causa: R$ 500,00 DESPACHO Cuida-se de nova petição apresentado pelo DETRAN/RN, na qual requer a j …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260814526-22.2017.8.20.5106
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA DE MOSSORÓ Processo n. 0814526-22.2017.8.20.5106 Exequente:JEAN CARLOS DE MORAIS NORONHA Executado:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA REGULARIZAÇÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.