Publicações e processos que mencionam “JEAN ALVES DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JEAN ALVES DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20263001831-82.2025.8.06.9000
… l de Faria, DJe 18/12/2017; AgInt no RMS 53.232/SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 11/05/2017. RELATÓRIO 1. Trata-se de agravo interno interposto por Jean Alves de Sousa (id. 31680415), contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente e extinguiu, sem resolução do mérito, mandado de segurança impetrado em face de ato judic …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.