Documentos em que o nome «JAYME FONSECA ESPIRITO SANTO» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260802586-64.2026.8.10.0081
Processo nº 0802586-64.2026.8.10.0081 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO Demandado: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e MERCADO LIVRE BRASIL LTDA. SENTENÇA I. RELATÓRIO JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO ajuizou em 16 de julho de 2026 ação contra GR …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260802586-64.2026.8.10.0081
Processo nº 0802586-64.2026.8.10.0081 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO Demandado: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e MERCADO LIVRE BRASIL LTDA. SENTENÇA I. RELATÓRIO JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO ajuizou em 16 de julho de 2026 ação contra GR …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260001192-53.2015.8.27.2737
… : PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241) ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME NESS BRAGA (OAB RS029520) REQUERENTE : JAYME FONSECA ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241) REQUERENTE : MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000875-32.2012.8.27.2718
… da obrigação. Ante a satisfação integral da obrigação, fica por PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO, MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS, JAYME FONSECA ESPIRITO SANTO e ESTADO DO TOCANTINS o pagamento das custas processuais e taxa judiciária remanescentes, se houver.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.