Documentos em que o nome «JAQUELINE ALMEIDA SANTOS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20261541421-81.2026.8.26.0454
… 41421‑81.2026.8.26.0454 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Indiciado: JAQUELINE ALMEIDA SANTOS EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL18/08/20261504369-67.2025.8.26.0266
… ,44) O Dr. PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO, MM. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itanhaém/SP, na forma da lei, etc... FAZ SABER a JAQUELINE ALMEIDA SANTOS, [documento omitido]‑01 e demais qualificações ignoradas, que a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, obje …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.