Publicações e processos que mencionam “JANINE FERREIRA PEREIRA DUVAL”

Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JANINE FERREIRA PEREIRA DUVAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.

Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.

1 documento

PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA
14/11/2025
5002934-12.2023.8.21.0022
… LEITE DE PACHECO COSTA ADVOGADO(A) : MARIA ELIZABETH SIMÕES RODRIGUES (OAB RS038146) ADVOGADO(A) : MARILIA FERREIRA PEREIRA (OAB RS137989) ADVOGADO(A) : JANINE FERREIRA PEREIRA DUVAL (OAB RS137986) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 5000598-09.2018.8.21.0055, em trâmite no Juízo d …
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Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.