Documentos em que o nome «JANINE DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
190 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265299747-36.2023.8.13.0024
… do disposto no inciso A alínea "b", do inciso "I" do Art. 5º, da Portaria nº 001/2023, fica dispensada a intimação da parte EXECUTADA, quando permanecer revel. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265003067-02.2025.8.13.0024
… ” Fica a parte exequente intimada para tomar ciência dos valores bloqueados, ID [documento omitido] bem como da decisão ID [documento omitido] que defere os atos constritivos. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20266145958-78.2015.8.13.0024
… ” Fica a parte exequente intimada para tomar ciência dos valores bloqueados, ID [documento omitido] bem como da decisão ID [documento omitido] que defere os atos constritivos. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265113634-42.2021.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265162828-45.2020.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265132178-83.2018.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265071934-28.2017.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265176280-20.2023.8.13.0024
… ” Fica a parte exequente intimada para tomar ciência dos valores bloqueados, ID [documento omitido] bem como da decisão ID [documento omitido] que defere os atos constritivos. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265118579-77.2018.8.13.0024
… e exequente nos termos do Provimento nº75/2018, para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265043388-89.2019.8.13.0024
… e exequente nos termos do Provimento nº75/2018, para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20266001721-48.2015.8.13.0024
… o nº75/2018, caso não esteja amparada pela AJG, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265007701-56.2016.8.13.0024
… e exequente nos termos do Provimento nº75/2018, para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265094157-33.2021.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265170559-29.2019.8.13.0024
… o SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265094049-09.2018.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265044478-35.2019.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265086252-16.2017.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265180099-04.2019.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265097942-76.2016.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265255992-25.2024.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.