Documentos em que o nome «JANETE GOMES» aparece
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177 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265019510-96.2023.8.13.0024
… s meios legais e a via autônoma cabíveis para a satisfação de sua pretensão. Retornem os autos ao arquivo P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265221703-03.2023.8.13.0024
… retorno dos autos do TJMG e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265054519-51.2025.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265316936-90.2024.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265063051-14.2025.8.13.0024
… retorno dos autos do TJMG e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265100521-50.2023.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265237513-81.2024.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265222970-73.2024.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265271527-91.2024.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265053299-18.2025.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265014687-11.2025.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265076986-24.2025.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265224032-51.2024.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265256816-81.2024.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265146574-60.2021.8.13.0024
… a qualquer tempo, desde que rigorosamente observada a inocorrência da prescrição da pretensão executória. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265235666-44.2024.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265023646-68.2025.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260000200-91.2003.5.06.0007
… FATIMA BEZERRA, OAB: 00513 PAULO AZEVEDO DA SILVA, OAB: 04568 RAFAELA BRADLEY AZEVEDO, OAB: 32832 RÉU : EDUCANDARIO GENTE MIUDA LTDA, CNPJ: 04.513.367/0001-60; JANETE GOMES DA SILVA, [documento omitido]; ZULEIDE GOMES DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADO(S): KARIN MICHELLY OLIVEIRA, OAB: 47184 LEVI SALUSTIANO DA SILVA, OAB: 3934 …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO03/09/20260044501-92.2022.8.16.0019
… e Mercedes Gaspar Chemin acompanhou a obra sem manifestar oposição, mas afirmou expressamente não saber se houve permissão formal da proprietária. A testemunha Janete Gomes Liparotti, por sua vez, também declarou desconhecer se houve autorização para a construção. O informante Romualdo Chemim relatou que a avó "cedeu uma parte do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265025497-45.2025.8.13.0024
… Nada sendo requerido, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.