Documentos em que o nome «JANETE GOMES» aparece
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105 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGSOBREPARTILHA28/08/20265000965-35.2025.8.13.0435
… O Nº: 5000965-35.2025.8.13.0435 CLASSE: [CÍVEL] SOBREPARTILHA (48) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: WANDELIO FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] RÉU: JANETE GOMES DELFINO [documento omitido] DECISÃO Reconheço a conexão entre o presente feito e a ação de sobrepartilha ajuizada também pela requerida Janete Gomes Delfino em …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE27/08/20261889176-45.2011.8.13.0024
… 592916875, que julgou extinto o feito, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265023112-67.2024.8.13.0701
… Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5023112-67.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANETE GOMES DA SILVA LUZ [documento omitido] BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 Vista as partes acerca da manifestação da douta perita no ID-[documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265023112-67.2024.8.13.0701
… Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5023112-67.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANETE GOMES DA SILVA LUZ [documento omitido] BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 Vista as partes acerca da manifestação da douta perita no ID-[documento omitido] …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20263000041-46.2026.8.19.0018
  Procedimento Comum Cível Nº 3000041-46.2026.8.19.0018/RJ AUTOR : MARCIA JANETE GOMES DE ABREU CARDIM ADVOGADO(A) : KELEN SILVA ANDRADE ROLIM (OAB RJ150904) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 10, PET1 . A parte autora apresentou declaraç&a …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20263000041-46.2026.8.19.0018
  Procedimento Comum Cível Nº 3000041-46.2026.8.19.0018/RJ AUTOR : MARCIA JANETE GOMES DE ABREU CARDIM ADVOGADO(A) : KELEN SILVA ANDRADE ROLIM (OAB RJ150904) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 10, PET1 . A parte autora apresentou declaraç&a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260083800-06.2017.8.13.0223
… is - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0083800-06.2017.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Energia Elétrica] AUTOR: JANETE GOMES TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Atento ao trânsito em julgado do Tema Repetitivo nº 986, do Super …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/08/20265023591-83.2026.8.13.0024
… GOMES MENDES vulgo “Boy”, solteiro, portador do RG MG-14.459.394, [documento omitido]-[documento omitido], brasileiro, nascido em 07/06/1992, natural de Belo Horizonte/MG, filho de Janete Gomes e Cassio Welder Mendes, residente na Rua Sebastião Clemente de Souza, n°170, Bairro Mantiqueira, Belo Horizonte/MG, imputando-lhes as sanções previstas no art. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265829941-50.2009.8.13.0024
… Fundiários acerca desta decisão, para fins de acompanhamento e auxílio na mediação da área remanescente. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20265104102-20.2016.8.13.0024
… 68130024. Autor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG. Réu: A M SOARES -LAVA JATO, ALEXANDRA MARIA SOARES e JOSE DA LUZ BARBOSA . A Dra. Janete Gomes Moreira, Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, na forma da lei e etc, pelo presente Edital faz saber a todos que o vi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265001837-75.2023.8.13.0708
… Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5001837-75.2023.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JANETE GOMES DA SILVA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE LASSANCE [documento omitido]/0001-68 Vista às partes, sobre Decisão de ID 10723471991. ADRIANA CRISTIAN ALVES DO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265000960-03.2025.8.13.0697
… CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000960-03.2025.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: JANETE GOMES PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, apres …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265095526-38.2016.8.13.0024
… MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5095526-38.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GEORGE GUIMARAES NOGUEIRA [documento omitido] e outros JANETE GOMES DOS SANTOS [documento omitido] e outros Às partes sobre os embargos de declaração de id 10707767129. ANA LUIZA SARNO DRUMOND Belo Horizonte, data da assinatura …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260003074-44.2018.8.13.0697
… mpo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 0003074-44.2018.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: JANETE GOMES PEREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]: não informado DESPACHO Nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte au …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265234027-25.2023.8.13.0024
… bancários, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE23/07/20265000270-36.2018.8.13.0400
… ANTOS RÉU : DEMAIS INCERTOS OU DESCONHECIDOS ADVOGADO(A) : CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA (DPE) Local: Belo Horizonte Data: 20/07/2026 EDITAL A Dra. Janete Gomes Moreira, Juíza de Direito da Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte, na forma da Lei, FAZ SABER a quant …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265148136-70.2022.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 5148136-70.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: JANETE GOMES BARRETO PAIVA [documento omitido] e outros RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-15 DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a par …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20266010976-30.2015.8.13.0024
… incumbida de realizar as retificações e ajustes pertinentes visando à regular tramitação no novo sistema. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETE GOMES MOREIRA Juiz(íza) de Direito L.C.V.C. 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261012743-38.2018.8.26.0020
Processo 1012743-38.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janete Gomes de Jesus - Geonesio Reinaldo de Monte Alimentos - Diego Cesar Martins de Aguiar - Vistos. 1. Providencie a z. Serventia a expedição de ofícios aos órgãos públi …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260100627-51.2023.5.01.0002
… o in albis, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2026. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANETE GOMES DA SILVA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.