Documentos em que o nome «JANETE DOS SANTOS» aparece
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144 documentos · página 5
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000475-49.2023.8.24.0088
Procedimento Comum Cível Nº 5000475-49.2023.8.24.0088/SC AUTOR : JANETE DOS SANTOS DE BAIRRO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A) : Thiago Buchweitz Zilio ADVOGADO(A) : JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A) : VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZ …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001240-55.2025.8.24.0086
Procedimento Comum Cível Nº 5001240-55.2025.8.24.0086/SC AUTOR : JANETE DOS SANTOS FRANCO ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) DESPACHO/DECI …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268045113-12.2026.8.05.0001
… to/classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): MARIA JANETE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUANA KESSIA GOMES DA SILVA - BA77948 Réu: REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 A …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265005502-33.2025.8.21.0021
… x; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005502-33.2025.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANO ROSSI AUTOR : JANETE DOS SANTOS PELLENZ ADVOGADO(A) : DANIELA ALMEIDA DE AZEREDO TURELLO (OAB RS125977) ADVOGADO(A) : MARCOS COSTA TURELLO (OAB RS092008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265005312-49.2025.8.21.0028
… m:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005312-49.2025.8.21.0028/RS RELATOR : ADALBERTO NARCISO HOMMERDING AUTOR : JANETE DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265014403-93.2025.8.21.0019
… QUEIROZ ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : JOSE BUENO DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : JANETE DOS SANTOS BUENO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260021799-70.2016.5.04.0271
… s autos de Embargos de Declaração Cível em Embargos em Agravo em Recurso de Revista nº TST-EDCiv-Emb-Ag-RR - 21799-70.2016.5.04.0271, em que é Embargante MARTA JANETE DOS SANTOS e são Embargados COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Contra o acórdão desta Subseção, mediante o qua …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010242-21.2024.5.15.0103
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0010242-21.2024.5.15.0103 AUTOR: JANETE DOS SANTOS FERREIRA RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA Para prosseguimento, intime-se a pa …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020252-02.2026.5.04.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE NOVA PRATA ATOrd 0020252-02.2026.5.04.0511 RECLAMANTE: JANETE DOS SANTOS RECLAMADO: DUZ E PANCOTTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Destinatário: DUZ E PANCOTTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO Fica V …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265001580-94.2026.4.04.7121
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001580-94.2026.4.04.7121/RS AUTOR : JANETE DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A) : INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ATO ORDINATÓRIO Fica designada a perícia m&eac …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265003436-47.2026.4.04.7104
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003436-47.2026.4.04.7104/RS AUTOR : JANETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) SENTENÇA DISPOSITIVO Isso posto, julga-se procedente o pedido formulado, resolvendo o mérito, nos termos …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260802314-54.2026.8.18.0176
… ERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802314-54.2026.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Confusão, Consórcio] AUTOR: JANETE DOS SANTOS MENDES REU: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA DECISÃO Designe-se nova audiência una, devendo o requerido ser citado e intimado por Oficial de Justiça. Cumpra-se. TERESI …
- PublicaçãoTJGOOPOSIçãO16/04/20265388556-34.2020.8.09.0051
… e pleno direito, pois lastreada em substabelecimento falso. Segundo a narrativa, Antônio Severino de Aguiar teria, supostamente, substabelecido poderes a Janete dos Santos Peixoto em 7/7/2015, data em que o outorgante já era falecido desde 29/7/2008. Consequentemente, todos os atos subsequentes, incluindo a venda para a RS …
- PublicaçãoTJGOOPOSIçãO16/04/20265388556-34.2020.8.09.0051
… e pleno direito, pois lastreada em substabelecimento falso. Segundo a narrativa, Antônio Severino de Aguiar teria, supostamente, substabelecido poderes a Janete dos Santos Peixoto em 7/7/2015, data em que o outorgante já era falecido desde 29/7/2008. Consequentemente, todos os atos subsequentes, incluindo a venda para a RS …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20265044395-98.2025.8.24.0930
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5044395-98.2025.8.24.0930/SC APELANTE : JANETE DOS SANTOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO : BANCO AGIBANK S.A ( …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO16/04/20265011897-54.2025.8.24.0022
Embargos à Execução Nº 5011897-54.2025.8.24.0022/SC EMBARGANTE : JANETE DOS SANTOS CORREA DO PRADO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MACHADO (OAB SC011891) ADVOGADO(A) : LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO (OAB SC022076) EMBARGADO : NELSO SOSO A …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO16/04/20265001153-72.2025.8.21.0025
USUCAPIÃO Nº 5001153-72.2025.8.21.0025/RS AUTOR : ANA CARINA BARCELLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA JANETE DOS SANTOS (OAB RS100110) DESPACHO/DECISÃO Antes do prosseguimento do feito, registre-se que a ação de usucapião, por sua natureza, visa &agra …
- PublicaçãoTJRJAçãO RESCISóRIA16/04/20260045943-60.2008.8.19.0000
… DO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO REU: CARLOS ALBERTO ALVES DA CONCEICAO REU: EUZY NOGUEIRA DIAS REU: HENRIQUE CLEMENTE VOLLU REU: JANETE DOS SANTOS ADVOGADO: OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA OAB/RJ-082175 REU: WILSON ALVES VIEIRA DA SILVA REU: ANAIR LOPES REU: JOSE HILARIO DO NASCIMENTO FILHO REU: HILDA IGNACIO …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000823-30.2025.5.18.0241
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0000823-30.2025.5.18.0241 AUTOR: JANETE DOS SANTOS SANTIAGO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68bef54 proferida nos autos. DECISÃO O rito observado nos …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000823-30.2025.5.18.0241
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0000823-30.2025.5.18.0241 AUTOR: JANETE DOS SANTOS SANTIAGO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68bef54 proferida nos autos. DECISÃO O rito observado nos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.