Documentos em que o nome «JANETE DOS SANTOS» aparece
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144 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/07/20260021123-68.2026.5.04.0402
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DIGITAL - NJ4 - 2ª VARA DO TRABALHO DO NÚCLEO SERRA ATOrd 0021123-68.2026.5.04.0402 RECLAMANTE: JANETE DOS SANTOS RECLAMADO: HOSPITAL SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26e9505 proferida nos autos. Vistos. I. …
- PublicaçãoTRT6CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260000594-18.2026.5.06.0161
… ÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA CumPrSe 0000594-18.2026.5.06.0161 REQUERENTE: ALDINEIA JANETE DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BELA FLORESTA E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) AN …
- PublicaçãoTRT6CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260000594-18.2026.5.06.0161
… ÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA CumPrSe 0000594-18.2026.5.06.0161 REQUERENTE: ALDINEIA JANETE DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BELA FLORESTA E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) AN …
- PublicaçãoTRT6CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260000594-18.2026.5.06.0161
… ÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA CumPrSe 0000594-18.2026.5.06.0161 REQUERENTE: ALDINEIA JANETE DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BELA FLORESTA E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) AN …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260020461-04.2026.5.04.0791
… RIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO ATOrd 0020461-04.2026.5.04.0791 RECLAMANTE: TAINARA ELOY DE SOUZA RECLAMADO: 18.647.034 JANETE DOS SANTOS PENA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14188fc proferido nos autos. I - O art. 5º, LV, da CF assegura o direito ao cont …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020023-40.2026.5.04.0641
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS ATSum 0020023-40.2026.5.04.0641 RECLAMANTE: JANETE DOS SANTOS RECLAMADO: KATIA WEBERS MATTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b1e92f proferida nos autos. Vistos. Ante o contido na petição …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020023-40.2026.5.04.0641
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS ATSum 0020023-40.2026.5.04.0641 RECLAMANTE: JANETE DOS SANTOS RECLAMADO: KATIA WEBERS MATTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b1e92f proferida nos autos. Vistos. Ante o contido na petição …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100399-67.2024.5.01.0511
… determinado no despacho Id 7b04ac1. NOVA FRIBURGO/RJ, 10 de julho de 2026. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JANETE DOS SANTOS JASMIM
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004929-68.2026.4.04.7101
… ody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004929-68.2026.4.04.7101/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA AUTOR : CLEIA JANETE DOS SANTOS PORTO ADVOGADO(A) : ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000793-46.2026.4.03.6134
… rassol, Americana - SP - CEP: 13465-590 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000793-46.2026.4.03.6134 AUTOR: JANETE DOS SANTOS MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: RAMONE EMER GRASSELLI - RS68990 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO LAUDO NEGATIVO. Vista às partes do(s) laudo …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265003670-27.2026.4.02.5118
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003670-27.2026.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : JANETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA (OAB MG191612) SENTENÇA Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016, de 20 …
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260004752-48.2023.8.03.0002
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAIRA LETICIA MONTE DO NASCIMENTO, CARLOS PATRICK MONTE DO NASCIMENTO, JAMAIRA MONTE DO NASCIMENTO, MARIA JANETE DOS SANTOS MONTE, PEDRO AGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Nada a prover quanto à petição de ID 2 …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265002835-10.2026.8.24.0004
… 02835-10.2026.8.24.0004/SC AUTOR : LUCIANO DE CAMPOS CARMONA ADVOGADO(A) : JEFERSON ROGERIO LAZZAROTTO (OAB RS046690) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : MARIA JANETE DOS SANTOS GONCALVES (Representante) ADVOGADO(A) : JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas ambas as partes para que, em até 15 d …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001540-18.2026.8.21.0166
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001540-18.2026.8.21.0166/RS AUTOR : JANETE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da existência de indícios de …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO13/07/20265004502-58.2021.8.21.0014
USUCAPIÃO Nº 5004502-58.2021.8.21.0014/RS AUTOR : NILSON FREITAS DA ROCHA ADVOGADO(A) : FERNANDO ZANON DA SILVA (OAB RS100649) AUTOR : JANETE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A) : FERNANDO ZANON DA SILVA (OAB RS100649) DESPACHO/DECISÃO I. Cuida-se de ação de usucapião extraordinária …
- PublicaçãoTJMGPEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO13/07/20265028029-89.2023.8.13.0079
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5028029-89.2023.8.13.0079/MG REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERIDO : JANETE DOS SANTOS ABREU REQUERIDO : JOAO BATISTA SOARES DE NEVES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260017289-68.2021.8.26.0564
… rocesso 0017289-68.2021.8.26.0564 (processo principal 1006119-82.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Caroline Silva dos Santos - Aparecida Janete dos Santos - - Guilherme Garcia dos Santos - Vistos. Fls. 607. Retome-se o leilão, visto que ausente notícia de manutenção da ordem de suspensão. Intime-se o senhor leilo …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001037-68.2016.5.05.0121
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SC CANDEIAS - EFP ATOrd 0001037-68.2016.5.05.0121 RECLAMANTE: JANETE DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: MUNICIPIO DE CANDEIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3c3930 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260021756-36.2016.5.04.0271
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ATOrd 0021756-36.2016.5.04.0271 RECLAMANTE: MARTA JANETE DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d9ecf4 proferido n …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003722-70.2026.4.04.9999
… Nº 5003722-70.2026.4.04.9999/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002019-03.2025.8.24.0056/SC RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : JANETE DOS SANTOS FERREIRA SIMAO ADVOGADO(A) : LEANDRO AMÉRICO REUTER (OAB SC030343) EMENTA PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE. PERMANENTE. MARCO INICIA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.