Documentos em que o nome «JANETE DOS SANTOS» aparece
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146 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/09/20260005723-05.2025.8.26.0590
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0005723-05.2025.8.26.0590/SP REQUERENTE : JANETE DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO(A) : RAFAELA ANDRADE BATISTA (OAB SP396845) ADVOGADO(A) : RODRIGO ALBERTO DE LIMA (OAB SP368740) REQUERIDO : VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA AD …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/09/20264000074-13.2025.8.16.0123
… ssual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): * ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): * VITORIA JANETE DOS SANTOS LEITE (RG: 137317419 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA SUIÇA, 108 - ALTO DA GLÓRIA - PALMAS/PR - Telefone: 46 99902 8302 / (46)99924-9586 TERMO DE AUDIÊNC …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20261004331-53.2026.4.01.3000
… Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004331-53.2026.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JANETE DOS SANTOS DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO - AC4165 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA ispensado o relatór …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/09/20261001631-64.2026.8.13.0534
… ADVOGADO(A) : CARLA MAIZA DA SILVA (OAB MG108869) REQUERENTE : ISA MARIA DIONISIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CARLA MAIZA DA SILVA (OAB MG108869) REQUERENTE : ILZA JANETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLA MAIZA DA SILVA (OAB MG108869) DECISÃO Vistos, etc. Nomeio inventariante ISALENA MARIA DOS SANTOS SILVA , brasileira, viúva de …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20267006266-60.2022.8.22.0021
… 22.0021 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JANETE DOS SANTOS PEREZ CONSOLINE, EDINEI FARIA CONSOLINE, NELIO CONSOLINI OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Defiro a expedição de ofício autorizando ao IDARON a forn …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268000619-25.2018.8.05.0201
… Resolução CM-01 de 24.01.2011 e na Resolução CM-03 de 19.09.2011, ambas do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia: NOMEIO a Assistente Social Janete dos Santos Costa Nascimento, [documento omitido], telefone (73) 99824-8489, cadastrada no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265002561-16.2022.8.13.0223
… OCESSO Nº: 5002561-16.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] AUTOR: JANETE DOS SANTOS AGUIAR [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0023-25 Decisão Observa-se que as custas processuais foram recolhidas (ID 10741185 …
- PublicaçãoTJSPAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE08/09/20260000006-09.2026.8.26.0515
… e conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: RAFAEL SANTOS DIAS, Brasileiro, RG 598827456, [documento omitido]‑50 , pai Pedro Pereira Dias, mãe Janete Dos Santos Dias, Nascido/Nascida em 19/12/2003, natural de Rosana, - SP, com endereço à RUA ALEGRETE - FUNDOS, 1715, CORONEL ANTONINO, CEP 79010-800, Campo Grande - MS, q …
- PublicaçãoTJSPAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE08/09/20260000006-09.2026.8.26.0515
… e conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: RAFAEL SANTOS DIAS, Brasileiro, RG 598827456, [documento omitido]‑50 , pai Pedro Pereira Dias, mãe Janete Dos Santos Dias, Nascido/Nascida em 19/12/2003, natural de Rosana, - SP, com endereço à RUA ALEGRETE - FUNDOS, 1715, CORONEL ANTONINO, CEP 79010-800, Campo Grande - MS, q …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/09/20265020660-36.2026.8.21.0008
… ital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) PATRICK DOS SANTOS , [documento omitido], nascido(a) em 13/08/1996, filho(a) de JANETE DOS SANTOS NUNES, incurso(a) nas sanções do Código Penal - Decreto Lei nº 2848, Art. 121, § 2º, Inciso I; Art. 121, § 2º, In …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20265000625-69.2020.8.13.0208
… A CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JULIO GARCIA COUTINHO [documento omitido] REQUERENTE: MARCIO DOS SANTOS COUTINHO [documento omitido] REQUERENTE: JANETE DOS SANTOS GARCIA COUTINHO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) d …
- PublicaçãoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA25/08/20265006782-27.2025.8.21.0025
… ONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5006782-27.2025.8.21.0025/RS SUSCITANTE : PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA JANETE DOS SANTOS (OAB RS100110) DESPACHO/DECISÃO Com base nas manifestações juntadas no evento 55, PET1 e evento 59, PET1 , determino: a) A pesquisa de end …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260745073-71.2026.8.07.0001
… ITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745073-71.2026.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA JANETE DOS SANTOS EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA 1. Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença movido por FRANCISCA JANETE DOS SANTOS em desfavor de BRB …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265002561-16.2022.8.13.0223
… Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002561-16.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANETE DOS SANTOS AGUIAR [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0023-25 Vista à parte autora ré acerca da certidão da Contadoria, referente às custas f …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260011461-57.2025.5.15.0031
… r o requerimento do benefício do Seguro-Desemprego. Nome: LUAN MOREIRA CARDENA [documento omitido] PIS: 268.02680.37-6 CTPS Digital = 041684 - S= 00452/SP Mãe: JANETE DOS SANTOS MOREIRA Admissão: 16/11/2022 Afastamento: 10/08/2026 Último salário (informação fornecida pela parte autora em petição inicial): R$3.479,075 EMPREGADOR: COOP D …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260011461-57.2025.5.15.0031
… r o requerimento do benefício do Seguro-Desemprego. Nome: LUAN MOREIRA CARDENA [documento omitido] PIS: 268.02680.37-6 CTPS Digital = 041684 - S= 00452/SP Mãe: JANETE DOS SANTOS MOREIRA Admissão: 16/11/2022 Afastamento: 10/08/2026 Último salário (informação fornecida pela parte autora em petição inicial): R$3.479,075 EMPREGADOR: COOP D …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260101156-57.2025.5.01.0501
… so não cumprido, a multa será dobrada. Cumpra-se. NILOPOLIS/RJ, 17 de agosto de 2026. FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANETE DOS SANTOS DE MORAIS
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/08/20268001755-49.2025.8.24.0018
… 1755-49.2025.8.24.0018Processo n. ROBSON SEVERO, com inscrição no [documento omitido] sob número 073.***.809-90, RG não Intimando(a)(s): informado, nasc. 17/06/1998, filho de 'JANETE DOS SANTOS' e 'VANDERLEI SEVERO' Fica intimado(a) o(a) apenado(a) por edital para comparecer ao Cartório da Vara Regional de Objetivo: Execuções Penais de Chapecó/SC, no …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261007847-75.2023.8.26.0084
… 47-75.2023.8.26.0084/SP Assunto: Condomínio AUTOR : CONDOMINIO CAMPO DAS AZALEIAS ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB SP386159) RÉU : JANETE DOS SANTOS MARTINS EDITAL (DJEN) Nº 610015366690 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 10078477520238260084 O(A) Juízo Titular …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/08/20265024455-50.2026.8.21.0008
… lemão Patrick", RG 1126848587, [documento omitido], brasileiro, solteiro, natural de Canoas/RS, nascido em 13/08/1996, com 28 anos na data do fato, filho de Janete dos Santos Nunes, incurso(a) nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 29, caput, ambos do Código Penal, com …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.