Documentos em que o nome «JANETE APARECIDA DA SILVA» aparece
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39 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265053846-24.2024.8.13.0079
… tagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5053846-24.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: JANETE APARECIDA DA SILVA JUVENTINO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Tendo havido quitação, julgo extinta a execução/cumprim …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265002903-27.2024.8.13.0459
… 59 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EVERTON DE SOUZA CARVALHO [documento omitido] RÉU: JANETE APARECIDA DA SILVA MOREIRA [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora requereu o cumprimento da sentença (ID [documento omitido]), sem apresentar demonstrat …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260010768-68.2022.5.15.0099
… 58.699.457-04 (adv. LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR) 0010790-14.2022.5.15.0007 IVONE DARISI [documento omitido] (adv. CAROLINA GABRIELA DE SOUSA) 0011308-19.2022.5.15.0099 JANETE APARECIDA DA SILVA TAVARES [documento omitido] (adv. LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR) 0010370-09.2022.5.15.0007 JECI DE SOUZA MASSA [documento omitido] – única herdeira FERNANDA KARINA DE SOUZA M …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20265070978-07.2020.8.13.0024
… ontagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5070978-07.2020.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Aposentadoria] RECORRENTE: JANETE APARECIDA DA SILVA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Recurso Extraordinário – Tema nº 660/STF – Ausência de Repercussão Ger …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265004640-29.2026.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004640-29.2026.4.04.7201/SC AUTOR : JANETE APARECIDA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos para: - reconhecer …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20266003505-23.2026.4.06.3801
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003505-23.2026.4.06.3801/MG AUTOR : JANETE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos ter …
- PublicaçãoTJESALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8019/08/20265000987-38.2026.8.08.0002
… .8.08.0002 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: DANIEL ROBERTO DA SILVA, MARIA DO CARMO DA SILVA, ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, IDALINA RODRIGUES PINTO, JANETE APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MICHAEL RODRIGUES PINTO - ES25302 DECISÃO Trata-se de pedido de retificação de sentença por inexatidão material (ID 98794208), formu …
- PublicaçãoTJESALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8019/08/20265000987-38.2026.8.08.0002
… .8.08.0002 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: DANIEL ROBERTO DA SILVA, MARIA DO CARMO DA SILVA, ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, IDALINA RODRIGUES PINTO, JANETE APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MICHAEL RODRIGUES PINTO - ES25302 SENTENÇA / ALVARÁ JUDICIAL Trata-se de pedido de Alvará Judicial, com fundamento na Lei nº 6.858/1 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265004289-07.2024.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004289-07.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JANETE APARECIDA DA SILVA [documento omitido] Município de Formiga [documento omitido]/0001-25 e outros Fica a parte requerente INTIMADA para, no prazo de 30 dias, manifestar acerca da impu …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260036200-43.1993.5.02.0463
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0036200-43.1993.5.02.0463 RECLAMANTE: JANETE APARECIDA DA SILVA VALVERDE RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 241f62e proferida nos autos. CONCLUSÃO Ne …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20265007167-65.2025.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007167-65.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JANETE APARECIDA DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Alvará judicial eletrônico expedido através do sistema SISCONDJ-DEPOX. JOAO MARCELO MONTEIRO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20265007167-65.2025.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007167-65.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JANETE APARECIDA DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a PARTE EXEQUENTE intimada para tomar ciência do inteiro teor da sentença de ID 1071448 …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20265022456-56.2026.8.21.0010
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022456-56.2026.8.21.0010/RS REQUERENTE : JANETE APARECIDA DA SILVA SCHINEIDER ADVOGADO(A) : JULIA TOLARDO ULLIAN (OAB RS136146) ADVOGADO(A) : NICOLE ONZI MARCHET (OAB RS116451) ADVOGADO(A) : JUAREZ MARCHET ADVOGADO(A) : FLAVIA …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/07/20265070978-07.2020.8.13.0024
… ntagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5070978-07.2020.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Aposentadoria] RECORRENTE: JANETE APARECIDA DA SILVA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO A parte recorrente formulou, em seara recursal, requerimento de conce …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO13/07/20260121660-89.2006.8.26.0053
… Ferreira Couto - - Abigail Miguelina Braga - - Antonia Benedita Pedro - - Claudete Maria Durigan - - Dirce Teixeira Melo - - Maria Helena Ribeiro da Silva - - Janete Aparecida da Silva Olivo - - José Ademar Dias - - Luiz Mendes - - Maria das Graças Pereira - - Maria de Lourdes Monteiro Perigo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. I - DA …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20266000172-22.2026.8.16.0060
… ardim Social - CEP: 85160-000 - Fone: (42)3309-3745 - Email: can-ju-su@tjpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 6000172-22.2026.8.16.0060/PR AUTOR : JANETE APARECIDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : CHAIANE BLOEMER DOS SANTOS (OAB PR093609) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a petição inicial, uma vez que preenche os requi …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265227839-13.2026.8.21.7000
… ARPINSKI (OAB RS083254) ADVOGADO(A) : LARISSA SALGADO KARPINSKI (OAB RS071929) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JANETE APARECIDA DA SILVA contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas, que rejeitou pedido de reconhecimento de impenh …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002868-29.2023.4.03.6113
… s em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002868-29.2023.4.03.6113 AUTOR: JANETE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO - SP184363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010035-63.2023.5.15.0133
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010035-63.2023.5.15.0133 AUTOR: JANETE APARECIDA DA SILVA RÉU: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7148a6a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010035-63.2023.5.15.0133
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010035-63.2023.5.15.0133 AUTOR: JANETE APARECIDA DA SILVA RÉU: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7148a6a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.