Documentos em que o nome «JANE OLIVEIRA» aparece
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69 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20261021264-74.2026.4.01.3300
… SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1021264-74.2026.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE CERQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALINA JANE OLIVEIRA COSTA - BA84669, NYNA ANTONIA BOM JARDIM SANTOS - BA58299 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora a concessão do benefíci …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260000705-71.2018.5.06.0261
… SSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000705-71.2018.5.06.0261 AUTOR: FABIO JUNIOR SILVA SANTOS, [documento omitido] ADVOGADO(S): JANE OLIVEIRA CORREIA DE MELO, OAB: 28834 MANUELA DOS SANTOS SOARES LIRA, OAB: 27887 RÉU : ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 037946000 …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260000705-71.2018.5.06.0261
… SSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000705-71.2018.5.06.0261 AUTOR: FABIO JUNIOR SILVA SANTOS, [documento omitido] ADVOGADO(S): JANE OLIVEIRA CORREIA DE MELO, OAB: 28834 MANUELA DOS SANTOS SOARES LIRA, OAB: 27887 RÉU : ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 037946000 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260171046-54.2022.8.17.2001
… cimos legais, se houver, na forma da súmula 179, do STJ e da tese repetitiva firmada no Resp. 1.348.640/RS. b) 01(um) alvará de transferência em favor da Bela. JANE OLIVEIRA CORREIA DE MELO - OAB PE28834 - [documento omitido], no valor de R$ 16.607,98, junto CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Chave PIX: [documento omitido], referente aos honorári …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/07/20265002699-04.2025.8.13.0570
… 918.966-55, ROCK LANE OLIVEIRA CUNHA, [documento omitido], MARIA APARECIDA OLIVEIRA FRANCA, [documento omitido], IVANIO DE OLIVEIRA CUNHA, [documento omitido], JANE OLIVEIRA CUNHA, [documento omitido], e requerido(a) COMUNIDADE TERAPEUTICA DA CONFERENCIA HOSPITAL E MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 25.229.667/0001-91, que rec …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/07/20265055270-46.2022.8.13.0702
… 55270-46.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HD ENSINOS ODONTOLOGICOS LTDA [documento omitido]/0001-65 EXECUTADO(A): JANE OLIVEIRA DA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa de bens, via Renajud, NÃO encontrou veículos em nome da executada, conforme se vê abaix …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260802445-70.2026.8.15.0351
… (83) 9.9306-0131 Nº DO PROCESSO: 0802445-70.2026.8.15.0351 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Seguro, Indenização por Dano Moral] [SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO - [documento omitido] (ADVOGADO), MARIA LUZIA DA CONCEICAO - [documento omitido] (AUTOR), SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS - CNPJ: 81.222.267/0001-25 (REU) …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/07/20260000022-89.2026.5.11.0010
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000022-89.2026.5.11.0010 RECLAMANTE: SANDRA JACAUNA RECLAMADO: MEIRE JANE OLIVEIRA DE ARAUJO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT DE ORDEM da Excelentíssima Senhora Juíza Substituta da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, Dra. LARISSA DE SOUZA CARRIL. F …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260001445-11.2025.4.05.8307
… 26ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001445-11.2025.4.05.8307 AUTOR: ERIKA CRISTINA HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JANE OLIVEIRA CORREIA DE MELO - PE28834 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOANA ANGELICA SANTOS DA SILVA ADVOGADO do(a) REU: CARLOS DIONIZIO JERONIMO DE OLIVE …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260510877-39.2021.4.05.8015
… VALCANTE SANTOS - AL16537-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA - AL16802-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ALINE JANE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS - AL14721-A DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260702140-89.2026.8.02.0044
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0702140-89.2026.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: Madalena Jane Oliveira dos Santos - Com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, no sent …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO13/07/20265049645-75.2022.8.21.0001
INVENTÁRIO Nº 5049645-75.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE : JANE OLIVEIRA LOUREIRO (Inventariante) ADVOGADO(A) : VILMAR VELHO PACHECO FILHO (OAB RS034645) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte INVENTARIANTE, em quinze dias, sobre o pro …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265015919-82.2024.8.13.0480
Apelante(s) - HENIO PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - JANE OLIVEIRA DA SILVA; JOANA DEOTILDES DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, .; Interessado - GRAZIELLA DE OLIVEIRA SANTANA; JEAN CARLOS DA SILVA; Relator - Des(a). Luz …
- PublicaçãoTRT18REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR10/07/20260000816-48.2026.5.18.0000
… O TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC RPV E PRECATÓRIOS Relatora: NARAYANA TEIXEIRA HANNAS RPV 0000816-48.2026.5.18.0000 REQUERENTE: MEIRE JANE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INTIMAÇÃO Ciência ao(à) Exequente, na pessoa de seu procurador(a), de …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265005250-83.2020.4.04.7208
… es de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005250-83.2020.4.04.7208 / SC (Pauta: 138) RELATORA : Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI APELANTE : JANE OLIVEIRA LOUREIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO (OAB SP315996) ADVOGADO(A) : RODRIGO BRANDAO LEX (OAB SP163665) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL10/07/20265094845-90.2025.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094845-90.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : NORMA JANE OLIVEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510019009708 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECU&Cced …
- PublicaçãoTJROAPELAçãO CíVEL10/07/20267005823-59.2019.8.22.0007
… a 859/860 Número do processo: 7005823-59.2019.8.22.0007 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA, JANE OLIVEIRA DOS SANTOS KREITLOW, SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS, ISRAEL CAMPOS SOUZA, ELISEU MARQUES JORDAO, FERNANDO DE MENDOCA GIBIM, OZEIAS DURIGAN DOS SANTOS, JOSEFA JOS …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260014454-40.2026.8.17.2001
… 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014454-40.2026.8.17.2001 AUTOR(A): REJANE ARCOVERDE TENORIO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A, HOSPITAL ESPERANCA LTDA., JEFFERSON JANE OLIVEIRA SOUSA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (DOPJ de 09/06/2009) …
- PublicaçãoTJRSAçãO DE EXIGIR CONTAS10/07/20265087427-24.2019.8.21.0001
… in-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5087427-24.2019.8.21.0001/RS RELATOR : FABIANA ZAFFARI LACERDA AUTOR : JANE OLIVEIRA LOUREIRO ADVOGADO(A) : EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A) : ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) RÉU : BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL09/07/20261028089-12.2023.4.01.3600
… OGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA - MT25284-A e MARCIA SANTOS PAIVA - MT33665/O POLO PASSIVO:SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO - RJ234478-A DESTINATÁRIO(S): SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO - ( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.