Documentos em que o nome «JANE MARIA DA SILVA» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265001513-96.2025.8.13.0520
… MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001513-96.2025.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: JANE MARIA DA SILVA AMENO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA RELATÓRIO JANE MARIA DA SILVA AMENO ajuizou a seguinte ação …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265084524-71.2016.8.13.0024
… mburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5084524-71.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: Jane Maria da Silva [documento omitido]: não informado e outros RÉU: GERALDO MAGELA DE ARAUJO [documento omitido] DECISÃO Na forma do Provimento nº 301/2015, determino o arquivamento dos autos, f …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265000527-13.2026.8.13.0002
… ves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5000527-13.2026.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JANE MARIA DA SILVA FERRAO [documento omitido] THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-84 e outros Ficam devidamente intimada a parte autora, na pessoa de seu(s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265000527-13.2026.8.13.0002
… 5620-000 PROCESSO Nº: 5000527-13.2026.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JANE MARIA DA SILVA FERRAO [documento omitido] RÉU: THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-84 e outros DECISÃO Em análise dos autos, verifico que a parte autor …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20267066120-79.2009.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 7066120-79.2009.8.13.0024/MG AUTOR : JANE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FERREIRA MENDES DA SILVA (OAB MG048762) DESPACHO Vistos. Informo que não disponho de senha de acesso ao sistema SIEL. Defir …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM30/07/20261001333-21.2023.8.26.0177
Processo 1001333-21.2023.8.26.0177 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jane Maria da Silva Souza - Livia da Silva Souza - - Bianca da Silva Souza - Vistos. Fls. 158/162. Defiro o levantamento conforme informado, reservando-se a cota parte da herdeira …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260002113-42.2026.4.05.8502
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SE / ESTÂNCIA PROCESSO: 0002113-42.2026.4.05.8502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANE MARIA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - SE8371 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265012409-23.2025.4.02.5118
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012409-23.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : JANE MARIA DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROSANGELA BARRETO ROSA (OAB RJ171444) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do julgamento do recurso pela superior instânci …
- PublicaçãoTJPBDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA09/07/20260813993-89.2026.8.15.2001
… : [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: ANA LUCIA COUTINHO MARQUES LEITEREPRESENTANTE: FERNANDA MYRIAM COUTINHO MARQUES LEITE REU: CLEBER AUGUSTO MACHADO DA SILVA, JANE MARIA DA SILVA GALVAO SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de aluguéis e acessórios ajuizada por ANA L …
- PublicaçãoTJPBDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA09/07/20260813993-89.2026.8.15.2001
… : [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: ANA LUCIA COUTINHO MARQUES LEITEREPRESENTANTE: FERNANDA MYRIAM COUTINHO MARQUES LEITE REU: CLEBER AUGUSTO MACHADO DA SILVA, JANE MARIA DA SILVA GALVAO SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de aluguéis e acessórios ajuizada por ANA L …
- PublicaçãoTJPBDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA09/07/20260813993-89.2026.8.15.2001
… : [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: ANA LUCIA COUTINHO MARQUES LEITEREPRESENTANTE: FERNANDA MYRIAM COUTINHO MARQUES LEITE REU: CLEBER AUGUSTO MACHADO DA SILVA, JANE MARIA DA SILVA GALVAO SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de aluguéis e acessórios ajuizada por ANA L …
- PublicaçãoTJPBDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA09/07/20260813993-89.2026.8.15.2001
… : [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: ANA LUCIA COUTINHO MARQUES LEITEREPRESENTANTE: FERNANDA MYRIAM COUTINHO MARQUES LEITE REU: CLEBER AUGUSTO MACHADO DA SILVA, JANE MARIA DA SILVA GALVAO SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de aluguéis e acessórios ajuizada por ANA L …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL09/07/20265148696-88.2024.8.21.0001
… Cível Nº 5148696-88.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE : JANE MARIA DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANI DE MELLO DAS CHAGAS (OAB RS119008) ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (R&Eacu …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265149131-62.2024.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5149131-62.2024.8.21.0001/RS AUTOR : JANE MARIA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : DAIANI DE MELLO DAS CHAGAS (OAB RS119008) ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNE …
- PublicaçãoTRF2REMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20265012409-23.2025.4.02.5118
… essão. Remessa Necessária Cível Nº 5012409-23.2025.4.02.5118 / RJ (Pauta: 184) RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : JANE MARIA DA SILVA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ROSANGELA BARRETO ROSA (OAB RJ171444) PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : A …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20261042486-65.2021.8.11.0001
… ER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042486-65.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES EXECUTADO: JANE MARIA DA SILVA MEDEIROS Vistos. O Juizado Especial representa uma justiça de resultado, voltada à entrega efetiva da prestação jurisdicional. O art. 2º da Lei n. 9.099/1995 c …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL16/04/20265138907-31.2025.8.21.0001
… ADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : MARILIA COHEN GOLDMAN OFENDIDO : JANE MARIA DA SILVA ALVES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK Presidente
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265007878-53.2025.8.21.0033
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007878-53.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : JANE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JANE MARIA DA SILVA em face do MUNICÍPIO …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260000870-50.2025.8.17.2320
… E Avenida America, 500, Loteamento Jardim America, BONITO - PE - CEP: 55680-000 Vara Única da Comarca de Bonito Processo nº 0000870-50.2025.8.17.2320 AUTOR(A): JANE MARIA DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bonito, fica(m) a(s …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260000870-50.2025.8.17.2320
… E Avenida America, 500, Loteamento Jardim America, BONITO - PE - CEP: 55680-000 Vara Única da Comarca de Bonito Processo nº 0000870-50.2025.8.17.2320 AUTOR(A): JANE MARIA DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bonito, fica(m) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.