Documentos em que o nome «JANE APARECIDA DE SOUZA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

6 documentos

PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO
02/10/2026
0000018-20.2008.8.05.0230
… E SANTO ESTEVÃO Processo: USUCAPIÃO n. 0000018-20.2008.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO CUSTOS LEGIS: JANE APARECIDA DE SOUZA CRUZ E SOUZA Advogado(s): FRANCISCA JESUS SMIGURA (OAB:BA24863), PEDRO SMIGURA (OAB:BA22686) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação de usucapião, distribuída em …
PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO
10/08/2026
4026546-53.2026.8.26.0506
Embargos à Execução Nº 4026546-53.2026.8.26.0506/SP EMBARGANTE : JANE APARECIDA DE SOUZA PAVELQUERES ADVOGADO(A) : ELINA ALVES DA SILVEIRA TOBIAS (OAB SP315866) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por meio da decisão proferida no Evento 5, este …
PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
09/07/2026
5011900-03.2025.4.04.7005
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011900-03.2025.4.04.7005/PR AUTOR : JANE APARECIDA DE SOUZA DE VARGAS ADVOGADO(A) : MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE (OAB RJ224128) ADVOGADO(A) : FELIPE OLIVEIRA ZUMBA DE FRANÇA (OAB RJ248778) ADVOGADO(A) : DAMIAO VIEGA …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
17/04/2026
8001422-82.2025.8.05.0000
AgInt no AREsp 3217477/BA (2026/0119268-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JANE APARECIDA DE SOUZA CRUZ E SOUZA ADVOGADOS : JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA - BA052229 FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA - BA086464 AGRAVADO : TIAGO GOMES DIAS AGRAVADO : MUNICÍPIO …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
14/04/2026
8001422-82.2025.8.05.0000
AREsp 3217477/BA (2026/0119268-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JANE APARECIDA DE SOUZA CRUZ E SOUZA ADVOGADOS : JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA - BA052229 FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA - BA086464 AGRAVADO : TIAGO GOMES DIAS AGRAVADO : MUNICÍPIO …
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/10/2020
10124647920208260344
Jane Aparecida de Souza — Reqte · Transporte Terrestre

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.