Documentos em que o nome «JANAINE RAIANE CHAGAS DE MELO» aparece
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- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265003569-16.2026.8.24.0018
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-16.2026.8.24.0018/SC RELATOR : Gustavo Emelau Marchiori AUTOR : JANAINE RAIANE CHAGAS DE MELO ADVOGADO(A) : ALVARO GOMES (OAB SC074059) ADVOGADO(A) : OSMAR GERONCIO NERIS (OAB SC042279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere- …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.