Documentos em que o nome «JANAINA SOARES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265002274-81.2023.8.13.0558
… Pomba - MG - CEP: 36180-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002274-81.2023.8.13.0558 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANAINA SOARES DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE RIO POMBA [documento omitido]/0001-07 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265002274-81.2023.8.13.0558
… CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Registrado na ANVISA, Não padronizado] AUTOR: JANAINA SOARES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE RIO POMBA [documento omitido]/0001-07 e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Janaína Soar …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265001502-91.2020.8.13.0116
… 160-000 PROCESSO Nº: 5001502-91.2020.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO BATISTA FURBETA [documento omitido] REQUERIDO(A): JANAINA SOARES DE OLIVEIRA LEMOS [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi alvará judicial. Campos Gerais, 23 de setembro de 2026. SIMONE RIBEIRO NEVES DE OLIVEIRA Escri …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260012581-92.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012581-92.2026.4.05.8202 AUTOR: M. S. C. S. REPRESENTANTE: JANAINA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANDRADE FERREIRA - PB29971 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: JANAINA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE FRANCISCO MARCOS - PB3 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260012581-92.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012581-92.2026.4.05.8202 AUTOR: M. S. C. S. REPRESENTANTE: JANAINA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANDRADE FERREIRA - PB29971 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: JANAINA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE FRANCISCO MARCOS - PB3 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265001502-91.2020.8.13.0116
… 160-000 PROCESSO Nº: 5001502-91.2020.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO BATISTA FURBETA [documento omitido] REQUERIDO(A): JANAINA SOARES DE OLIVEIRA LEMOS [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi alvará judicial. Campos Gerais, 7 de agosto de 2026. SIMONE RIBEIRO NEVES DE OLIVEIRA Escrivão …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265001502-91.2020.8.13.0116
… mpos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001502-91.2020.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA FURBETA [documento omitido] JANAINA SOARES DE OLIVEIRA LEMOS [documento omitido] Intime-se a parte exequente para indicar o valor remanescente devido, deduzidos todos os valores já levantados, no prazo de 10 (dez) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265002274-81.2023.8.13.0558
… o, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5002274-81.2023.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JANAINA SOARES DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE RIO POMBA [documento omitido]/0001-07 e outros Senhora advogada: Fica Vossa Senhoria intimada para trazer aos autos conta bancária …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265002274-81.2023.8.13.0558
… o, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5002274-81.2023.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JANAINA SOARES DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE RIO POMBA [documento omitido]/0001-07 e outros Informar se a conta indicada no ID [documento omitido] é corrente ou poupança, para fins de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265001502-91.2020.8.13.0116
… mpos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001502-91.2020.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA FURBETA [documento omitido] JANAINA SOARES DE OLIVEIRA LEMOS [documento omitido] Intime-se a parte exequente para indicar o valor remanescente devido, deduzidos todos os valores já levantados, no prazo de 10 (dez) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265001502-91.2020.8.13.0116
… mpos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001502-91.2020.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA FURBETA [documento omitido] JANAINA SOARES DE OLIVEIRA LEMOS [documento omitido] A parte exequente para indicar o valor remanescente devido, deduzidos todos os valores já levantados, no prazo de 10 (dez) RAFAELA AP …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.