Documentos em que o nome «JANAINA SILVEIRA» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA11/09/20260020941-82.2017.5.04.0019
… E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ag AIRR 0020941-82.2017.5.04.0019 AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A. AGRAVADO: JANAINA SILVEIRA DE CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da Decisão ID d979a0d proferida nos autos. CEJUSC/crbg DECISÃO I. Os autos foram recebidos no CEJU …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA11/09/20260020941-82.2017.5.04.0019
… E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ag AIRR 0020941-82.2017.5.04.0019 AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A. AGRAVADO: JANAINA SILVEIRA DE CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da Decisão ID d979a0d proferida nos autos. CEJUSC/crbg DECISÃO I. Os autos foram recebidos no CEJU …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA11/09/20260020941-82.2017.5.04.0019
… E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ag AIRR 0020941-82.2017.5.04.0019 AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A. AGRAVADO: JANAINA SILVEIRA DE CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d979a0d proferida nos autos. Ag AIRR-0020941-82.2017.5.04.0019 AGRAVANTE: LOJAS RENN …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA11/09/20260020941-82.2017.5.04.0019
… E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ag AIRR 0020941-82.2017.5.04.0019 AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A. AGRAVADO: JANAINA SILVEIRA DE CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d979a0d proferida nos autos. Ag AIRR-0020941-82.2017.5.04.0019 AGRAVANTE: LOJAS RENN …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/08/20265011254-26.2024.8.13.0479
… PROCESSO Nº: 5011254-26.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: JANAINA SILVEIRA BATISTA FRAGA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PASSOS [documento omitido]/0001-08 SENTENÇA Vistos, etc. Janaína Silveira Batista Fraga ajuizou ação em face do …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/08/20265011254-26.2024.8.13.0479
… PROCESSO Nº: 5011254-26.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: JANAINA SILVEIRA BATISTA FRAGA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PASSOS [documento omitido]/0001-08 DESPACHO Vistos etc. Considerando as manifestações apresentadas pelas partes …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20262872740-57.2012.8.13.0024
… teração de Coisa Comum] PA AUTOR: LILIAN MARIA CABRAL DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LILIAN MARIA CABRAL DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: JANAINA SILVEIRA LIMONGI [documento omitido] e outros DESPACHO Diante da notícia da morte do requerido CARLOS MAGNO AMPARADO - ID. [documento omitido], declaro suspenso o processo por …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265102646-86.2025.8.24.0000
… FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PRESIDENTE : Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A) : ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI AGRAVANTE : MAX WENDEL ADVOGADO(A) : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) ADVOGADO(A) : MILENA HOLZ (OAB SC019229) AGRAVANTE : ROGERIO REUTER ADVOGADO(A) : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265000155-37.2026.8.24.0009
… LO EXTRAJUDICIAL Nº 5000155-37.2026.8.24.0009/SC RELATOR : Filipe Eduardo Da Silva EXEQUENTE : COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE EVANGELISTA LTDA ADVOGADO(A) : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 09/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20268001110-41.2021.8.05.0164
… AUTOR: EDSON JOSE FIGUEIREDO LIMA Advogado(s): FERNANDO LUCAS DA SILVA LIMA (OAB:BA47753) REU: PEDRA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros Advogado(s): JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB:SC18597), MILENA HOLZ (OAB:SC19229), DIEGO FERREIRA PIMENTEL (OAB:BA65194) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuiza …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265007585-42.2026.8.21.0003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007585-42.2026.8.21.0003/RS AUTOR : JANAINA SILVEIRA DAS NEVES ADVOGADO(A) : MIRIAM ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS113320) ADVOGADO(A) : GIOVANNI SANT ANNA BRUM (OAB RS136763) RÉU : COMPANHIA RIOGRANDE …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/07/20265016372-87.2025.8.13.0433
… ara os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE FREIRE GALVAO, CAROLINA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SOUZA, EDSON PEREIRA, JANAINA SILVEIRA CASTRO BICKEL, JANE VIVIANE DA SILVA, LEILA ALVES DURAES, PAULO VICTOR CALDEIRA ANDRADE, REJANE CARDOSO LOPES.
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265006547-30.2026.4.04.7204
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006547-30.2026.4.04.7204/SC IMPETRANTE : JANAINA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO BOSS FABRIS (OAB SC064935) SENTENÇA Em face do exposto, INDEFIRO a inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos d …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001917-71.2025.8.24.0026
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001917-71.2025.8.24.0026/SC RELATOR : HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT AUTOR : LAIRTO BENTO ADVOGADO(A) : JANAINA SILVEIRA FRANÇA GUIZONI (OAB SC072033) ADVOGADO(A) : GEIZE QUERINO DE SOUZA E SILVA BASEGIO (OAB SC062863) AUTOR : LISLAINE FERREIRA DE LARA ADVOGADO(A) : JANAINA SILVE …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265028666-72.2026.8.24.0000
… cesso nº 50438399620258240930/SC) RELATOR : JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE : CRISTIAN JEIMES MEWS ADVOGADO(A) : MILENA HOLZ (OAB SC019229) ADVOGADO(A) : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) AGRAVANTE : MCM TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) ADVOGADO(A) : MILEN …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA17/04/20260000257-39.2020.5.12.0010
… FULVIO FERNANDES FURTADO Recorrida: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO: ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA ADVOGADA: JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA Recorrida: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. ADVOGADO: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (GMDMA/SPF) D E S P A C H O Petição apreciada: 29505/2026-7 - …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000527-03.2024.8.24.0026
… 2024.8.24.0026/SC RELATOR : DANILO SILVA BITTAR RÉU : NICOLAU ALDIONIR DE LIZ ADVOGADO(A) : GEIZE QUERINO DE SOUZA E SILVA BASEGIO (OAB SC062863) ADVOGADO(A) : JANAINA SILVEIRA FRANÇA GUIZONI (OAB SC072033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 18/03/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265009907-53.2020.8.24.0038
… : MARCOS ARROIO ADVOGADOS : JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI - PR040659 BRUNO ARCIE EPPINGER - SC068511 AGRAVADO : PAMELA CRISTINA DE MIRANDA DA SILVA ADVOGADOS : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA - SC018597 MILENA HOLZ - SC019229 MARINA DU BOIS - SC56869 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260304455-22.2016.8.24.0036
… 6/0023898-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : ACO PRONTO JARAGUA LTDA EMBARGANTE : NILZA MARGARIDA SALES EMBARGANTE : RAFAEL SALES ADVOGADOS : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA - SC018597 MILENA HOLZ - SC019229 MARINA DU BOIS - SC56869 EMBARGADO : CIZESKI INCORP ADMINISTR E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA ADVOGADOS : OSVALD …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260021289-30.2017.5.04.0010
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021289-30.2017.5.04.0010 RECLAMANTE: JANAINA SILVEIRA GUTERRES RECLAMADO: ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021289-30.2017.5.04.0010 - Ação Trabalhista - Rito Ordi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.