Documentos em que o nome «JANAINA FRANCO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261000307-84.2026.8.11.0052
… - CNPJ: 33.022.690/0016-15 (APELANTE), ANDRE DE ASSIS ROSA - [documento omitido] (ADVOGADO), OTAVIO ALBUQUERQUE MOREIRA ZANOL - [documento omitido] (APELADO), JANAINA FRANCO SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261000307-84.2026.8.11.0052
… - CNPJ: 33.022.690/0016-15 (APELANTE), ANDRE DE ASSIS ROSA - [documento omitido] (ADVOGADO), OTAVIO ALBUQUERQUE MOREIRA ZANOL - [documento omitido] (APELADO), JANAINA FRANCO SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265702173-55.2025.8.09.0069
… te;tulo Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Formatura K & J Ltda, [documento omitido]/CNPJ nº 10.928.569/0001-75 Requerido: Janaina Franco Bernardo, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265702173-55.2025.8.09.0069
… te;tulo Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Formatura K & J Ltda, [documento omitido]/CNPJ nº 10.928.569/0001-75 Requerido: Janaina Franco Bernardo, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20265261808-87.2026.8.09.0069
… a: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Janaina Franco Bernardo, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Requerido: Hapvida Assistencia Medica S.a., [documento omitido]/CNPJ nº 63.554.067/0001-98 SENTENÇA (Este ato devidamente …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20265261808-87.2026.8.09.0069
… a: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Janaina Franco Bernardo, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Requerido: Hapvida Assistencia Medica S.a., [documento omitido]/CNPJ nº 63.554.067/0001-98 SENTENÇA (Este ato devidamente …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265860416-97.2025.8.09.0069
… o plano familiar contratado por Fernando Silva de Mendonça, passando o autor a figurar como dependente de novo plano desmebrado e como titular do plano, Janaina Franco Bernardo, até que sobrevenha a capacidade plena do autor, nas mesmas condições de cobertura e prêmio, emitindo novo cartão de …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265860416-97.2025.8.09.0069
… o plano familiar contratado por Fernando Silva de Mendonça, passando o autor a figurar como dependente de novo plano desmebrado e como titular do plano, Janaina Franco Bernardo, até que sobrevenha a capacidade plena do autor, nas mesmas condições de cobertura e prêmio, emitindo novo cartão de …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20261045869-12.2025.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA Processo: 1045869-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JANAINA FRANCO DOS SANTOS REQUERIDO: CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A., SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se a quitaçã …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20261001311-68.2020.8.11.0020
… MAR DJANGO PEREIRA LUZ - GO49321A AGRAVADO : MUNICIPIO DE PONTE BRANCA ADVOGADOS : LIEDA REZENDE BRITO - MT012816O SEBASTIAO GUSTAVO PRIMO PARREIRA - MT015724O JANAÍNA FRANCO SILVA - MT022314O Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL13/07/20260008056-66.2019.8.11.0004
… SOUSA FIGUEIREDO - [documento omitido] (APELADO), RAFAEL RABAIOLI RAMOS - [documento omitido] (ADVOGADO), LUZIA BENTO CARNEIRO - [documento omitido] (APELADO), JANAINA FRANCO SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), LIEDA REZENDE BRITO - [documento omitido] (ADVOGADO), ESPÓLIO DE VALDENI ALVES DE FIGUEIREDO - [documento omitido] (APE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260807798-89.2024.8.19.0209
… E JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0807798-89.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO SILVA HOFFMANN RÉU: JANAINA FRANCO DE ANDRADE [documento omitido] Venha a planilha atualizada, caso não esteja nos autos. Proceda-se a penhoraon-linedo valor indicado. Após,junte-se o detalhamento, com …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO10/07/20261005232-42.2023.8.26.0269
… ininga - SP, fazenda Sobradinho – loteamento Vale São Fernando, com área de 2.372,03 metros quadrados. Consta que são proprietários Elizandro Rodrigues Lopes e Janaina Franco Stievano e são confrontantes Fileppo S/A Industria e Comércio e Yolanda Franco Vampré. A alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, exp …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)14/04/20260014909-73.2026.8.27.2729
… DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS apresentaram pedido de Cumprimento de Sentença Arbitral em face dos Executados MARCUS VINICIUS MOREIRA PAREDES e JANAINA FRANCO NEVES PAREDES Em razão do exposto, DETERMINO : 1. INTIME-SE o(a) executado(a) para efetuar o pagamento voluntário do débito , no prazo de …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265261808-87.2026.8.09.0069
… a: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Janaina Franco Bernardo, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Requerido: Hapvida Assistencia Medica S.a., [documento omitido]/CNPJ nº 63.554.067/0001-98 DECISÃO (Este ato devidamente …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.