Documentos em que o nome «JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA» aparece
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14 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265009302-62.2023.4.04.7000
… /PR REQUERENTE : DILCEIA APARECIDA PERKOSKI ADVOGADO(A) : HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) ADVOGADO(A) : NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a concordância das partes, pode ser requisitado o valor calculado pela Divisão de Cálculos J …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266001755-30.2024.4.06.3809
… 024.4.06.3809/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : CIBELE CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ADVOGADO(A) : NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recu …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261001296-94.2019.4.01.3820
… NTOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : EXPEDITO JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB MG085525) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENT …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20260071301-29.2016.4.01.3800
… as. Apelação Cível Nº 0071301-29.2016.4.01.3800 / MG (Pauta: 135) RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : ILDEU SARAIVA DE JESUS ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONA …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260067117-30.2016.4.01.3800
… rança (Vara Cível) Nº 0067117-30.2016.4.01.3800/MG IMPETRANTE : CARLOS ROBERTO DA CRUZ ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261000063-17.2018.4.01.3814
… FERREIRA REIS (OAB MG118393) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB MG085525) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ADVOGADO(A) : PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES (OAB MG147694) DESPACHO/DECISÃO A parte ré/executada apresentou os cálculos …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20261040138-72.2020.4.01.3800
… omum (Vara Cível) Nº 1040138-72.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO : MARISTELA CARVALHO LIMA ADVOGADO(A) : NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a classe processual para cumprimento de senten&cce …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL16/04/20261017516-33.2019.4.01.3800
… ANTE : JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB MG085525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261012713-67.2020.4.01.3801
… te;vel (JEF Cível) Nº 1012713-67.2020.4.01.3801/MG AUTOR : RONALDINO GUARNIERI BORGES ADVOGADO(A) : NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) DESPACHO/DECISÃO Diante dos evidentes erros materiais, acolho os presentes embargos …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261006212-58.2020.4.01.3814
… OR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : PAULO CEZAR DA COSTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ADVOGADO(A) : NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261004140-28.2021.4.01.3826
… SALGE PRESIDENTE : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : MARIA GISELA PEREIRA SANTOS PARREIRA ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ADVOGADO(A) : NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260044580-06.2017.4.01.3800
… EF Cível) Nº 0044580-06.2017.4.01.3800/MG RECORRENTE : ROBERTO CARLOS LIMA ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261003966-95.2020.4.01.3812
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1003966-95.2020.4.01.3812/MG RECORRENTE : CARLOS JOSE DOS REIS ADVOGADO(A) : JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA (OAB MG168113) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) ADVOGADO(A) : NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito &agr …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260015252-54.2022.4.05.8000
… R: NAZARE TENORIO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: HUMBERTO MARCIAL FONSECA - MG55867 ADVOGADO do(a) AUTOR: NASSER AHMAD ALLAN - PR28820 ADVOGADO do(a) AUTOR: JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA - MG168113 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora requer a DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA que a obrig …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.