Publicações e processos que mencionam “JAMES ROSSATO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JAMES ROSSATO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento01/07/202614137957320268120000
James Rossato — Agravado · Requerimento de Reintegração de Posse
Ver documento original - PublicaçãoTJROMONITóRIA17/04/20267007624-52.2024.8.22.0001
… originário dos autores por impossibilidade de entrega da posse livre e desembaraçada, especialmente da área produtiva, sobreposta a título do INCRA em nome de James Rossato, pessoa diversa do cedente. Bem como a inexigibilidade do crédito, litigância de má-fé dos autores e aplicação do art. 940 do Código Civil. Em reconvenção, ple …
Ver documento original - ProcessoTJMSApelação Cível23/07/202508019292720168120014
James Rossato — Apelante · Esbulho / Turbação / Ameaça
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.