Documentos em que o nome «JAKSON FONSECA DE SOUZA» aparece
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153 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/04/20266114981-06.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6114981-06.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : AGNETE PERPETUA DE OLIVEIRA LEAL ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260408743-14.2016.8.13.0105
… O, 1274, CENTRO, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0408743-14.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JAKSON FONSECA DE SOUZA [documento omitido] CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 e outros Fica a parte intimada da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE FORMA VIRTUAL desi …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261003456-06.2025.8.13.0105
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1003456-06.2025.8.13.0105/MG REQUERENTE : KEVEN BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : MÁRCIO FRUTUOSO DA SILVA (OAB MG162876) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 dias, impu …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260010240-62.2025.5.03.0099
… CAMINHOES E ONIBUS LTDA. ADVOGADO: Dr. FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO AGRAVADO: FABIO FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO: Dr. VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: Dr. JAKSON FONSECA DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS PERITO: FELIPE GUIMARAES DE SOUZA GPVMF/trm D E C I S Ã O Trata …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260010240-62.2025.5.03.0099
… CAMINHOES E ONIBUS LTDA. ADVOGADO: Dr. FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO AGRAVADO: FABIO FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO: Dr. VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: Dr. JAKSON FONSECA DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS PERITO: FELIPE GUIMARAES DE SOUZA GPVMF/trm D E C I S Ã O Trata …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260001369-41.2018.4.01.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0001369-41.2018.4.01.3813/MG AUTOR : LOURIVAL DE PAULA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG112617) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o Enunciado 62 das Turmas Recursais dos Juizad …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266003468-57.2026.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003468-57.2026.4.06.3813/MG AUTOR : MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : STEFANY DOS SANTOS TELLES (OAB MG244207) ADVOGADO(A) : LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB MG173066) ADVOGADO(A) : DAYANA AZEVEDO DUTRA …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266008270-35.2025.4.06.3813
… ial Cível (JEF Cível) Nº 6008270-35.2025.4.06.3813/MG AUTOR : ROSILENE ALVES ADVOGADO(A) : DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A) : LUIZA ANTUNE …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266001742-82.2025.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001742-82.2025.4.06.3813/MG AUTOR : JURANDI ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ADVOGADO(A) : TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266009950-55.2025.4.06.3813
… e;vel) Nº 6009950-55.2025.4.06.3813/MG AUTOR : MARIA IZABEL ALMEIDA MACHADO CORREIA ADVOGADO(A) : LORENA ANTUNES SENA BATISTA (OAB MG243398) ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO (OAB MG125748) ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A) : DAYANA AZ …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260008151-45.2010.4.01.3813
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0008151-45.2010.4.01.3813/MG AUTOR : INES BARBOSA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.Juiz Federal, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, be …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/04/20266164645-06.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6164645-06.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : CARLOS JOSE BEROLI ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266003983-92.2026.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003983-92.2026.4.06.3813/MG AUTOR : ROSINEIA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : STEFANY DOS SANTOS TELLES (OAB MG244207) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO (OAB MG125748) ADVOGADO(A) : LUIZA ANTUNES DIAS …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/04/20266379302-66.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6379302-66.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : LUZILEIA LIMA PEREIRA MEIRELES (Espólio) ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265010058-76.2024.8.13.0105
… DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, FLAUSINA ALVES CORREIA, GILDEON VICTOR DE PAULA FREITAS, GREGORY CANDIDO RAMALHO, IGOR MURILO QUEIROZ LOPES, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS, L …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265010058-76.2024.8.13.0105
… DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, FLAUSINA ALVES CORREIA, GILDEON VICTOR DE PAULA FREITAS, GREGORY CANDIDO RAMALHO, IGOR MURILO QUEIROZ LOPES, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS, L …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265010058-76.2024.8.13.0105
… DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, FLAUSINA ALVES CORREIA, GILDEON VICTOR DE PAULA FREITAS, GREGORY CANDIDO RAMALHO, IGOR MURILO QUEIROZ LOPES, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS, L …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265010058-76.2024.8.13.0105
… DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, FLAUSINA ALVES CORREIA, GILDEON VICTOR DE PAULA FREITAS, GREGORY CANDIDO RAMALHO, IGOR MURILO QUEIROZ LOPES, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS, L …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265010058-76.2024.8.13.0105
… DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, FLAUSINA ALVES CORREIA, GILDEON VICTOR DE PAULA FREITAS, GREGORY CANDIDO RAMALHO, IGOR MURILO QUEIROZ LOPES, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS, L …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265010058-76.2024.8.13.0105
… DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, DAYANA AZEVEDO DUTRA, FLAUSINA ALVES CORREIA, GILDEON VICTOR DE PAULA FREITAS, GREGORY CANDIDO RAMALHO, IGOR MURILO QUEIROZ LOPES, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUCAS FELIPE DE ALMEIDA SANTOS, L …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.