Documentos em que o nome «JAIRO LEITE» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260002424-90.2003.4.05.8000
… OS, ISELDA LUNA FISCHER DE ARAUJO, ISIS CAMPOS DE PAULA, IVANCY DE ARAUJO CALHEIROS, IVANILDE DO NASCIMENTO PEDROSA, IVANISE DOS SANTOS, JAIR CALIXTO DE ABREU, JAIRO LEITE DA SILVA, JANIRA ALVES CORREIA, JASON ALVES PINHEIRO, JAYME DA COSTA MELLO, JERONITA OLIVEIRA SOUZA, JOANITA GOMES DA SILVA, ODETE SOUZA LEITE, MICHELLE SOUZA …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260845329-75.2018.8.20.5001
… O n. 0845329-75.2018.8.20.5001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA REQUERIDO: DVN VIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., JAIRO LEITE GALVAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Just …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260836239-67.2023.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0836239-67.2023.8.20.5001 Polo ativo JAIRO LEITE GALVAO Advogado(s): FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO, RAPHAELA JESSICA REINALDO MARTINS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260836239-67.2023.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0836239-67.2023.8.20.5001 Polo ativo JAIRO LEITE GALVAO Advogado(s): FRANCISCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO, RAPHAELA JESSICA REINALDO MARTINS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.